PL 3.066/2025, apoiado pela senadora Dorinha Seabra, endurece punições e autoriza rondas virtuais Com apoio de Dorinha,  o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, abrange inclusive os delitos praticados […]

O Irã executou pelo menos 1.500 pessoas no ano passado, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (1º) pela organização Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega. De acordo com a ONG, trata-se de um uso da pena de morte sem precedentes em 35 anos no país. “É muito alarmante. Não há precedentes nos últimos 35 […]

Você sabia? Consultas a celulares, tablets ou computadores de terceiros sem autorização — mesmo em relações afetivas — podem configurar crime de violação de correspondência eletrônica e comunicação telemática, previsto no artigo 154-A do Código Penal. A norma busca proteger a privacidade das comunicações digitais, abrangendo mensagens, e-mails, fotos, vídeos e demais informações armazenadas em […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Brasil deveria discutir a aplicação de penas mais severas para crimes de feminicídio, incluindo, segundo ele, a possibilidade de pena de morte. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (22). Ao comentar casos recentes de violência extrema contra mulheres, […]

O ex-ministro da Agricultura chinês, Tang Renjian, foi condenado à morte neste domingo (28) por corrupção, com suspensão condicional de dois anos, anunciou um tribunal no nordeste do país. Segundo a decisão do tribunal popular de Changchun, na província de Jilin, Tang aceitou propinas em dinheiro e bens que somam mais de 268 milhões de […]

Um homem identificado como Decarlos Brown Junior pode ser condenado à pena de morte nos Estados Unidos pelo assassinato da refugiada ucraniana Iryna Zarutska, de 23 anos, no mês passado, em um trem em Charlotte, na Carolina do Norte. Brown, que já havia sido preso 14 vezes, possui histórico criminal extenso, incluindo uma condenação de […]

O estudante Tyler Robinson, de 22 anos, foi formalmente acusado nesta terça-feira (16) de homicídio qualificado pelo assassinato do ativista conservador Charlie Kirk. Promotores do caso pedem que ele seja condenado à pena de morte caso seja considerado culpado. Além do homicídio, Robinson também responde por lesão corporal gravíssima, obstrução da Justiça, coação no curso […]

O norte-americano Tyler Robinson, de 22 anos, foi formalmente acusado de homicídio qualificado nesta terça-feira (16) pelo assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, de 31 anos, fundador da organização Turning Point USA e aliado próximo do presidente Donald Trump. O promotor do estado de Utah, Jeff Gray, anunciou que pretende solicitar a pena de morte, […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (12) que deseja a pena de morte para o suspeito de assassinar o ativista conservador Charlie Kirk. Em entrevista à Fox News, o republicano disse que Kirk era “a melhor pessoa” e que “não merecia isso”. O governador de Utah, Spencer Cox, já havia informado […]

Mauro Londero Hoffmann, um dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), obteve nesta segunda-feira (8) o direito de cumprir pena em regime semiaberto. A decisão foi proferida pela 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. A progressão de regime segue o que foi determinado pela 1ª Câmara Especial Criminal do […]

O Escritório de Direitos Humanos da ONU denunciou nesta sexta-feira (29) que o Irã executou pelo menos 841 pessoas entre janeiro e agosto de 2025, configurando um dos maiores números de sentenças capitais do mundo neste período. Segundo a organização, a pena de morte estaria sendo usada como ferramenta de intimidação pelo Estado. De acordo […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (27) a intenção de implementar a pena de morte em todos os casos de homicídio registrados em Washington D.C., a capital do país. “Se alguém matar outra pessoa em Washington, nós vamos sim buscar a pena de morte”, afirmou Trump durante declaração feita na Casa […]