PL 3.066/2025, apoiado pela senadora Dorinha Seabra, endurece punições e autoriza rondas virtuais Com apoio de Dorinha,  o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, abrange inclusive os delitos praticados […]

A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) informa que abrem nesta quita-feira (29) as inscrições no Sistema Aprova Paraná Universidades. A etapa, destinada aos candidatos com resultado confirmado na Prova Paraná Mais, vai até 2 de fevereiro e é obrigatória para quem deseja concorrer às vagas ofertadas pelas universidades estaduais do Paraná. O programa integra […]

Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, com 267 votos favoráveis e 116 contrários, um projeto de lei que promove significativas mudanças nas regras de licenciamento ambiental no país. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, introduz novas categorias de licenças e reduz exigências para diversos setores econômicos. O texto aprovado […]

O Senado aprovou dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no SUS. Um deles garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade (PL 499/2025). O outro antecipa o rastreamento mamográfico para aquelas que têm histórico familiar de câncer de mama ou de ovário (PL 3.021/2024): nesses casos, […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), deu início nessa segunda-feira, 7, a “Formação PROFE Líderes Docentes”, que acontece até sexta-feira, 11, no Centro de Convenções e Eventos Arnaud Rodrigues, em Palmas. O evento conta com a participação de 1.425 professores de todas as 13 Superintendências Regionais de Educação […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins. A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da Medida Provisória (MP) nº 01/2025, trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Nela, inclui as competências de órgãos e […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu aprovação para a primeira insulina de aplicação semanal do mundo, o Awiqli, desenvolvido pela farmacêutica Novo Nordisk. O medicamento é indicado para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. “Pacientes que utilizaram a insulina icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao […]

O projeto ‘Música e (m) Letras’, de autoria do jornalista, músico e compositor Paulo Albuquerque, foi recentemente aprovado pelo edital estadual da Lei Aldir Blanc, com recursos do governo federal. Este projeto visa a gravação de quatro músicas inéditas, todas baseadas em poemas de autores tocantinenses, destacando a riqueza cultural da região. O financiamento é […]

A Câmara Municipal de Gurupi, Tocantins, aprovou um projeto de lei que aumenta os salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais a partir de janeiro de 2025. O reajuste inclui os seguintes valores: Prefeita: de R$ 15.930,60 para R$ 22.500,00; Vice-Prefeito: de R$ 7.965,30 para R$ 18.000,00, representando mais que o dobro do […]

A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Complementar 048/2024, elaborado pela Prefeitura de Araguaína para atualizar alguns dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e propondo o alinhamento do documento às diretrizes federais vigentes há mais de 25 anos. Entre os principais temas da proposta estão a revisão […]

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta semana, o início dos testes clínicos de fase 2 de um antiviral em comprimido para o tratamento da dengue. Hoje, não existe medicamento específico para atuar na replicação do vírus no organismo, e o tratamento consiste em lidar com os sintomas, como a desidratação, enquanto o […]