LICENCIAMENTO
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Governo do Tocantins sanciona lei que atualiza o licenciamento ambiental para garantir agilidade, segurança jurídica e responsabilidade ambiental
O Governo do Tocantins sancionou, nessa quinta-feira, 2, a Lei nº 5.062, que atualiza as normas do licenciamento ambiental no estado. A nova norma altera dispositivos da Lei nº 3.804/2021 para alinhar as regras locais às diretrizes da Lei Federal nº 15.190/2025, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia, sem comprometer os critérios de proteção ambiental. […]
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Naturatins encerra Agrotins 2026 com projeto para agilizar licenciamento ambiental no TO
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encerrou sua participação na Agrotins 2026 com destaque para a assinatura do Projeto de Lei nº 9/2026, além da realização de atendimentos técnicos e ações de conscientização ambiental. Durante os cinco dias de feira, o órgão promoveu orientações ao público, distribuiu mudas nativas e apresentou propostas voltadas à modernização […]
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Nova lei quer vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos
Se você é daqueles que renova o documento do carro apenas com alguns cliques no celular, prepare-se: o cenário está mudando. Em maio de 2026, o cerco contra frotas antigas e mal conservadas está se fechando com o uso de Inteligência Artificial e novos projetos de lei que prometem transformar a vistoria veicular em um […]
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Detran/PA inicia calendário do licenciamento 2026 a partir de 6 de março
Licenciamento 2026 no Pará começa em 6 de março e é obrigatório para circulação.
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Nova Lei de Licenciamento Ambiental entra em fase de estudos no Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniu, nesta terça-feira, 20, com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para tratar da regulamentação da nova Lei de Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Tocantins. O encontro marcou o início dos trabalhos relacionados à nova legislação, que serão desenvolvidos de forma integrada, com […]
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Detran/TO alerta proprietários de veículos com placas de final 0 e 9 sobre fim do prazo para pagar licenciamento sem multas e juros
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), alerta os proprietários de veículos do estado cujas placas terminam em 0 e 9 que o prazo para pagar o licenciamento anual, sem a incidência de multas e juros, termina na segunda, 15, conforme a Portaria nº 1.214/2025, publicada no Diário Oficial do […]
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Disciplina, emoção e gratidão marcam licenciamento de 42 novos atiradores do Tiro de Guerra 11–005 em Porto Nacional
Na noite de quinta-feira, 27, o Tiro de Guerra 11–005 de Porto Nacional, instituição com mais de sete décadas de história, realizou a cerimônia de Licenciamento dos Atiradores, formando 42 jovens. O evento marcou a conclusão do ano de instrução militar e contou com a presença do coronel Eron Pacheco, representante do 11º Comando Militar […]
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Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado
A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o […]
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Prazo para pagar licenciamento sem multas e juros: Veículos com placas de final 6, 7 e 8
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), alerta os proprietários de veículos do Estado cujas placas terminam em 6, 7 e 8 que têm até o dia 30 de novembro para pagar o licenciamento anual, sem a incidência de multas e juros. Os veículos com placas de final 9 e […]
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Prazo final para licenciamento de placas com finais 1 a 5 no Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa aos proprietários de veículos registrados no estado com placas de final 1 a 5 que o prazo para o pagamento do licenciamento anual expira nesta sexta-feira, 31 de outubro. O pagamento da taxa é imprescindível para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo […]
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Veículos com placas de final 1, 2, 3, 4 e 5 têm até esta sexta-feira, 31, para pagar licenciamento sem multas e juros
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), alerta os proprietários de veículos do Estado, cujas placas terminam em 1, 2, 3, 4 e 5, que têm até esta sexta-feira, 31, para pagar o licenciamento anual sem a incidência de multas e juros. Os veículos com placas de final 6, 7 […]
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Detran/TO orienta sobre pagamento do Licenciamento e do IPVA 2025
O Governo do Tocantins prorrogou o prazo de pagamento do IPVA 2025 para o dia 15 de dezembro, garantindo aos contribuintes mais tempo para regularizar o imposto sem incidência de juros ou multas. A medida foi adotada como forma de apoiar a população, já que mais de 60% da frota do Estado ainda não havia […]
