MULTAS
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Ex-Botafogo pode ser preso na Rússia por multas de trânsito, afirma imprensa local
Ex-atacante do Botafogo teria 52 infrações não quitadas desde maio; legislação russa pode prever detenção em alguns casos O atacante Luiz Henrique, ex-Botafogo e atualmente no Zenit, enfrenta uma situação delicada na Rússia. Segundo o portal russo Mash no Esporte, o brasileiro acumula dezenas de multas de trânsito não pagas e pode enfrentar consequências previstas […]
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Tocantins cria programa que transforma multas ambientais em ações de recuperação da natureza
O Governo do Tocantins instituiu o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Com isso, os valores das penalidades poderão financiar ações de recuperação e conservação do meio ambiente. Além disso, o Decreto nº 7.184 regulamenta a Lei Estadual nº 1.325/2002. Agora, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) coordenará a execução das medidas previstas no […]
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CNH poderá ser renovada automaticamente para motoristas sem multas; veja quem tem direito
Motoristas com bom histórico no trânsito agora contam com uma facilidade importante na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O governo federal sancionou, sem vetos, a lei que permite a renovação automática do documento para condutores considerados bons condutores. A nova regra entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) […]
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Nova regra de capacetes 2026: saiba o que muda e o prazo para evitar multas
Motociclistas de todo o Brasil devem ficar atentos ao calendário de segurança viária. A partir de 1º de julho de 2026, uma nova regulamentação para capacetes entra em vigor no país, prometendo transformar a fiscalização e a segurança dos usuários. Tal mudança, estabelecida pelo Inmetro, foca na modernização da certificação para combater fraudes e garantir […]
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Paraíso intensifica fiscalização de animais soltos nas ruas
A fiscalização de animais soltos em Paraíso do Tocantins foi intensificada na última terça-feira (15), com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança da população. A Prefeitura coordenou a operação por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). A força-tarefa contou com apoio da Polícia Militar, da Agência Tocantinense de Transportes e […]
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Prefeitura de Palmas orienta motoristas sobre procedimentos após recebimento de multas de trânsito
Sempdu explica prazos, opções de defesa, descontos e canais eletrônicos para pagamento e recursos de infrações em Palmas A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), divulgou orientações destinadas a condutores que receberam notificações de infração de trânsito. A iniciativa visa esclarecer prazos, procedimentos administrativos e vantagens […]
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Lojas Ricardo’s lança campanha Limpa Nome com juros e multas 100% zerados em Paraíso do Tocantins
A Lojas Ricardo’s apresenta a campanha Limpa Nome, uma oportunidade especial para clientes que desejam regularizar suas pendências financeiras e retomar o crédito com tranquilidade. A ação permite a negociação de dívidas com juros e multas 100% zerados, criando condições mais acessíveis e justas para quem busca reorganizar a vida financeira. A campanha é válida […]
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Tocantins sanciona lei que pune abandono de animais com multas de até R$ 10 mil
O governador do Tocantins sancionou lei que institui penalidades administrativas para quem abandonar animais domésticos em vias públicas, terrenos baldios ou locais inadequados à sobrevivência. Publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de dezembro, a norma entra em vigor 60 dias após a publicação. Segundo o texto legal, configura abandono o ato de deixar […]
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Veículos com placas de final 1, 2, 3, 4 e 5 têm até esta sexta-feira, 31, para pagar licenciamento sem multas e juros
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), alerta os proprietários de veículos do Estado, cujas placas terminam em 1, 2, 3, 4 e 5, que têm até esta sexta-feira, 31, para pagar o licenciamento anual sem a incidência de multas e juros. Os veículos com placas de final 6, 7 […]
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TCE TO lança REFIS 2025 para facilitar regularização de multas administrativas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou o Programa de Recuperação de Créditos Não Tributários – REFIS 2025, que oferece condições especiais para a regularização de multas administrativas aplicadas pela Corte. O programa estará disponível até o dia 1º de dezembro de 2025. Podem aderir pessoas físicas e jurídicas que possuam multas […]
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TCETO lança REFIS 2025 para facilitar regularização de multas administrativas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou o Programa de Recuperação de Créditos Não Tributários – REFIS 2025, que oferece condições especiais para a regularização de multas administrativas aplicadas pela Corte. O programa estará disponível até o dia 1º de dezembro de 2025. Podem aderir pessoas físicas e jurídicas que possuam multas […]
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Multas leves e médias agora são perdoadas para bons motoristas
Tirar o peso do bolso por infrações menos graves está mais perto da realidade de quem dirige bem no Ceará. A regra, adotada por órgãos locais de trânsito, converte automaticamente multas leves e médias em advertências educativas quando o condutor mantém ficha limpa por doze meses. O objetivo é educar, reduzir burocracia e reconhecer comportamentos […]