Motociclistas de todo o Brasil devem ficar atentos ao calendário de segurança viária.

A partir de 1º de julho de 2026, uma nova regulamentação para capacetes entra em vigor no país, prometendo transformar a fiscalização e a segurança dos usuários.

Tal mudança, estabelecida pelo Inmetro, foca na modernização da certificação para combater fraudes e garantir produtos mais confiáveis no mercado.

A atualização faz parte da Portaria nº 314/2025, que introduz o selo de conformidade digital com tecnologia QR Code.

Graças a essa novidade, o próprio consumidor conseguirá verificar a autenticidade do equipamento de forma instantânea, utilizando apenas a câmera do celular.

Tecnologia contra falsificações: o novo selo digital

O sistema de identificação tornou-se muito mais robusto para dificultar a vida de falsificadores.

O novo selo, produzido pela Casa da Moeda, combina elementos visuais modernos e rastreabilidade digital.

Além dos capacetes, essa tecnologia também passa a ser obrigatória para extintores de incêndio e cilindros de GNV.

Essa medida integra o programa estratégico “Inmetro na Palma da Mão”, que busca digitalizar os mecanismos de verificação no Brasil.

Por conseguinte, com o rastreio facilitado os órgãos de fiscalização conseguem identificar rapidamente lotes irregulares, aumentando a proteção de quem circula sobre duas rodas.

Prazos importantes para fabricantes e lojistas

Vale pontuar que o processo de transição para a nova regra ocorre em etapas escalonadas para não prejudicar o mercado:

Fabricantes e Importadores: Já se adequaram às exigências desde o final de 2025, produzindo apenas itens com a nova certificação.

Comerciantes e Distribuidores: Têm até o dia 30 de junho de 2026 para esgotar o estoque de produtos que possuem o modelo de selo antigo.

Vigência Total: A partir de 1º de julho de 2026, as lojas só poderão comercializar itens que tragam o novo selo digital.

Por que a mudança é necessária?

De acordo com o Inmetro, a atualização é fundamental para elevar o rigor técnico em equipamentos que envolvem diretamente a vida da população.

Em casos de acidentes, a qualidade do material do capacete é o que define a sobrevivência do condutor, e a certificação digital garante que o produto passou por todos os testes de resistência exigidos.

Portanto, ao comprar um capacete novo, verifique se ele já apresenta o QR Code da Casa da Moeda.

Assim, uma simples atitude garante que você está investindo em um equipamento homologado e seguro para rodar nas vias brasileiras.