RESPONSABILIDADE
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Governo do Tocantins sanciona lei que atualiza o licenciamento ambiental para garantir agilidade, segurança jurídica e responsabilidade ambiental
O Governo do Tocantins sancionou, nessa quinta-feira, 2, a Lei nº 5.062, que atualiza as normas do licenciamento ambiental no estado. A nova norma altera dispositivos da Lei nº 3.804/2021 para alinhar as regras locais às diretrizes da Lei Federal nº 15.190/2025, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia, sem comprometer os critérios de proteção ambiental. […]
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Aleto mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) manteve o índice de despesas com pessoal abaixo dos limites de alerta, prudencial e máximo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante o primeiro quadrimestre de 2026. Os dados foram publicados no início desta semana no Diário Oficial Eletrônico da Casa. Conforme o relatório, o Poder Legislativo estadual […]
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Laurez Moreira faz avaliação do período à frente do Governo do Tocantins e afirma que sua gestão foi de responsabilidade e transparência
Em entrevista concedida à Rádio Nova FM de Gurupi, ao radialista José Manuel Vilhena, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, fez uma avaliação abrangente do período em que esteve à frente do Governo do Estado, durante o afastamento judicial do governador titular. Com serenidade e firmeza, Laurez destacou que sua condução do Executivo foi pautada […]
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Jogar na Lototins é fácil, rápido e seguro, mas requer responsabilidade
“Jogo é apenas mais uma das tantas outras formas de diversão, de entretenimento, e deve ser feito com consciência e responsabilidade pelos tocantinenses. Não é investimento ou forma para enriquecer”, comentou Eduardo Paiva, diretor executivo da empresa. Campanha nas redes sociais orienta o tocantinense sobre como apostar na Lototins. Nas plataformas há orientações do passo a […]
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Paraíso do Tocantins apresenta caso de sucesso e recebe selo de responsabilidade social no II Fórum Fundiário do Tocantins
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins apresentou, na manhã desta sexta-feira, 29, no II Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, o Regulariza Paraíso, programa de regularização fundiária executado pelo município. Pela prática, Paraíso receberá o selo de responsabilidade social – Quem Regulariza Dignifica – Edição 2025, que reconhece iniciativas de […]
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Empresas são responsáveis por atos de terceirizadas?
A terceirização de serviços cresceu no Brasil nos últimos anos, impulsionada por mudanças legislativas e pelo ganho de eficiência operacional. No entanto, com essa expansão, também se intensificaram os riscos legais e reputacionais enfrentados pelas empresas contratantes. Quando uma empresa terceirizada comete erros ou viola direitos, quem responde? O prestador do serviço ou a marca […]
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STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (7) dois recursos (embargos de declaração) contra a decisão que admitiu a responsabilização civil de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas que reproduzam mentiras, se os fatos não tiverem sido adequadamente checados. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, o STF estabeleceu que a empresa só […]
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Jogo ensina pais e filhos a usarem internet de forma segura
Crianças, pais e educadores que querem aprender como navegar de forma segura na internet podem agora se informar brincando. O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançou na terça-feira (6), em São Paulo, o Jogo de Tabuleiro Internet […]
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Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do Instituto […]
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UniCatólica recebe selo de responsabilidade social da ABMES
O Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) recebeu o selo de Instituição Socialmente Responsável, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), referente às atividades desenvolvidas em 2023. A conquista certifica que a instituição participou da 19ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, bem como é comprometida com o bem-estar social […]
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Sompo Seguros lança novo seguro de Responsabilidade Civil para motoristas durante transporte de carga
A Sompo Seguros S.A., subsidiária da Sompo International, empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, acaba de disponibilizar ao mercado um novo produto voltado a atender às novas exigências para operação de Transporte & Logística do País. O Sompo RC-V Transportador é o seguro desenvolvido para trazer […]
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Secretaria da Cidadania e Justiça e Secretaria Meio Ambiente se unem para criar selo de responsabilidade social e ambiental
Acordo de Cooperação Técnica entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) criará selo de responsabilidade social e ambiental que atesta empresas parceiras que doarão resíduos sólidos e materiais recicláveis ao Programa Novo Tempo. A primeira reunião para discutir a criação do selo aconteceu nesta […]