PATERNIDADE
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Legendários promove experiência no Tocantins sobre paternidade e legado
As férias escolares se aproximam. Nesse período, muitas famílias passam mais tempo juntas. Aproveitando esse momento, homens de diferentes regiões do Tocantins se reuniram em Palmas no dia 25 de junho. Eles participaram de uma experiência voltada ao desenvolvimento pessoal, à reflexão e ao fortalecimento de valores. Esses valores impactam diretamente a vida familiar. Primeiramente, […]
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Nova licença-paternidade pode reduzir desigualdade e mudar mercado de trabalho
A ampliação da licença-paternidade no Brasil reacendeu o debate sobre desigualdade no mercado de trabalho. A nova lei, sancionada recentemente, aumenta o período de afastamento dos pais de forma gradual. Primeiro, passa de 5 para 10 dias em 2027. Depois, sobe para 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029. Além disso, […]
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Projeto aprovado prevê comunicação à Defensoria de nascimentos sem registro do pai
Medida busca agilizar reconhecimento de paternidade e reduzir casos sem identificação paterna Os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram um projeto que determina a comunicação de nascimento sem registro do pai à Defensoria Pública. A votação ocorreu nesta terça-feira (10). O deputado Cleiton Cardoso apresentou a proposta. Segundo ele, a medida busca agilizar o […]
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Licença-paternidade muda no Brasil; veja o novo tempo de afastamento
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias e cria salário-paternidade. Texto agora segue para sanção presidencial.
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Defensoria do Tocantins orienta mães sobre registro de nascimento e reconhecimento de paternidade
Defensoria Pública do Tocantins esclarece que ausência do pai não impede registro de nascimento e orienta sobre investigação de paternidade.
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Assistida da DPE-TO tem reconhecido direito de paternidade após falecimento do pai
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve na justiça o direito de reconhecimento de paternidade mesmo após a morte do pai. A decisão é resultado de atuação da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, a 75 km de Palmas. No caso em questão, a mulher conta que seus pais […]
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Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias paga pelo INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias, com pagamento feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, que ainda será analisada pelo Senado Federal, prevê uma implementação gradual do novo prazo, de acordo com o cumprimento das metas […]
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30 dias de folga + 30 dias de estabilidade: a nova lei dos pais no Brasil
O Brasil está prestes a viver uma mudança histórica na forma como enxerga a paternidade. O Congresso Nacional discute a aprovação de uma lei que amplia a licença-paternidade para até 30 dias, substituindo o atual limite de apenas cinco dias. A proposta, que deve ser votada nas próximas semanas, promete transformar o início da vida […]
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Reconheça paternidade sem precisar recorrer à Justiça
Filhos distantes sem a presença do genitor, pais que geraram, mas não têm o direito legal de chamar de pai, homens que convivem, cuidam e consideram filhos, sem ter laço consanguíneo, mas não tem nada registrado. Tanto para o pai quanto para o filho, ver o nome no papel pode fazer uma diferença significativa para […]
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Idoso que morreu em Palmas após sair para caminhar tinha conseguido reconhecimento de paternidade socioafetiva dias antes
Odilon Alves, de 76 anos, faleceu na última quarta-feira (23) em Palmas, após sair para uma caminhada e passar a noite desaparecido. Cinco dias antes de sua morte, ele havia obtido na Justiça o reconhecimento formal da paternidade socioafetiva sobre Adenilson Alves, seu sobrinho de 57 anos, com quem conviveu como pai e filho desde […]
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Câmara aprova aumento da licença-paternidade para 15 dias com garantias trabalhistas
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que amplia significativamente a licença-paternidade no Brasil, expandindo o benefício de 5 para 15 dias. A decisão, tomada logo após o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa um avanço importante nos direitos dos pais trabalhadores. O novo projeto não apenas aumenta o tempo […]
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Moradores de Palmas podem requisitar documentos essenciais; MPTO participa com ação de reconhecimento de paternidade
De segunda, 12, a sexta-feira, 16, moradores de Palmas têm a oportunidade de requisitar o acesso a documentos essenciais, como parte da 3ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participa da ação com atendimentos relativos ao projeto Pai Presente, voltados ao reconhecimento de paternidade por meio […]
