A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que amplia significativamente a licença-paternidade no Brasil, expandindo o benefício de 5 para 15 dias. A decisão, tomada logo após o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa um avanço importante nos direitos dos pais trabalhadores.

O novo projeto não apenas aumenta o tempo de afastamento, mas também introduz proteções adicionais ao trabalhador. Durante o período de licença, os pais terão garantia contra demissão sem justa causa, além de receberem estabilidade no emprego por 30 dias após o término do benefício.

Para usufruir da licença, o pai deverá notificar formalmente o empregador e apresentar a certidão de nascimento da criança. O período de 15 dias começará a ser contado a partir da data do nascimento, permitindo que o pai acompanhe os primeiros momentos do filho.

A medida representa um importante passo para o fortalecimento da paternidade responsável e do apoio familiar nos primeiros dias de vida da criança, alinhando-se a tendências contemporâneas de valorização do papel paterno.