O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que sejam adotadas medidas imediatas de segurança nas barragens Taboca, Calumbi I e Calumbi II, localizadas no município de Formoso do Araguaia, no sul do estado.  Entre as medidas requeridas, o MPTO pede que a Justiça determine […]

Referência nacional na aplicação imediata das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) destaca-se pela agilidade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados do Painel Violência Contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre janeiro e outubro de 2025, o […]

O jogo responsável é um tema cada vez mais discutido no Brasil e fundamental para garantir uma experiência mais saudável nas apostas online.  Quando se fala em jogo responsável, refere-se à prática de apostar com mais consciência e maior controle, para assim evitar que um meio de entretenimento e diversão acabe se tornando um grande […]

Muito antes da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda-feira (4/8), medidas cautelares já vinham lhe sendo impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fora de qualquer previsão legal. O ex-presidente da República foi proibido de utilizar redes sociais, de conceder entrevistas e até de falar com os próprios filhos — restrições, diga-se de […]

Durante uma operação realizada na manhã desta quinta-feira, 26, em Pedro Afonso, equipes da Policia Militar e da Polícia Penal cumpriram determinação judicial e prenderam um homem de 38 anos. O indivíduo, que era monitorado por tornozeleira eletrônica após realizar um roubo, por várias vezes, descumpriu medidas cautelares, entre elas, não sair de casa à […]

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) abriu as inscrições para o Seminário Estadual Socioeducação é Direito, que terá como tema “Caminhos Possíveis para a Proteção Integral de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e […]

O consumo frequente de comidas gordurosas, doces e bebidas açucaradas pode resultar em diarreia. A ingestão de alimentos que foram armazenados de forma inadequada ou estão contaminados também é uma forma do problema de saúde surgir. Para prevenir a diarreia, é preciso adotar hábitos saudáveis e lavar bem frutas e vegetais. “É recomendável evitar o […]

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu, nesta terça-feira (2), com autoridades do Estado do Rio de Janeiro para se informar sobre o cumprimento das determinações da Corte para a redução da letalidade policial no estado. Após os encontros, o ministro afirmou que […]

Já estão valendo as duas medidas provisórias editadas para evitar a escassez de arroz no mercado brasileiro. As MPs 1224/2024 e 1225/2024 foram editadas na sexta-feira (24) e publicadas nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com as medidas, o governo espera regularizar o abastecimento e os preços internos do cereal, afetados pelas […]

Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produtos brasileiros no exterior. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para discutir o projeto de lei da reciprocidade ambiental (PL) 2.088/2023. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, sugeriu a audiência […]

Deputados pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido nesta terça-feira (21) em audiência conjunta das comissões de Comissão de Minas e Energia; e de Agricultura da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelos […]

No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio […]