IMPLEMENTAÇÃO
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Governo do Tocantins, por meio da Setas, planeja implementação do Projeto Rota do Pequi para fortalecer inclusão produtiva e geração de renda
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins (Setas) realizou, nesta terça-feira, 04, uma reunião com órgãos e instituições parceiras para alinhar ações e estruturar o “Projeto Rota do Pequi”, iniciativa estratégica que promoverá qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia do pequi nos municípios tocantinenses. Participaram […]
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Após Governo negar, atuação da AJUSP-TO garante, na Justiça, a implementação de todas as progressões devidas a associado que estava cedido ao município de Augustinópolis
A atuação da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) garantiu mais um importante direito a um servidor público que faz parte do quadro de associados. A Justiça Estadual, por meio da 1º Vara de Augustinópolis, reconheceu o direito do associado S.L.P., na concessão das suas progressões horizontais e verticais […]
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Deputados aprovam requerimento para implementação de sistema de coleta seletiva em todo Tocantins
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado dr. Danilo Alencar (PL) que solicita convênio entre o Governo do Estado e todas as prefeituras municipais do Estado para a implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os municípios. Danilo justifica que a implementação do […]
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Detran/TO dá início a implementação das provas teóricas de forma eletrônica
Em mais um importante passo do processo de modernização dos serviços, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) tem realizado as primeiras provas teóricas de forma digital na sede do órgão, em Palmas, onde o projeto piloto passa por análises e estudos para melhorias e posteriormente possa contemplar os usuários do órgão em todo […]
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MDIC tem papel fundamental para implementação de princípios acordados pelo G20 sobre Bioeconomia
O Brasil dá mais um passo para consolidar sua posição como protagonista global na transição para uma economia mais verde e sustentável. A recente aprovação dos 10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia pelo G20, durante reunião realizada no Rio de Janeiro, sob a presidência brasileira, é um marco importante para o país e para […]
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Parceria entre redes de proteção e MPTO impulsiona implementação da Lei da Escuta Protegida em Gurupi
Na última sexta-feira, 16, o Município de Gurupi deu um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com a contribuição direta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção das Crianças e Adolescentes de Gurupi encaminhará ao Município […]
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Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio […]
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Governo do Tocantins fecha 2023 implementando progressões de servidores e investindo na melhoria de programas de atendimento ao público
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), encerra o ano de 2023 com ações que impactam positivamente a vida dos servidores e da população tocantinense. “Em 2023, alcançamos diversas conquistas para os servidores e a população tocantinense. Celebramos a realização bem-sucedida do aguardado concurso da Educação, o avanço das […]
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Em 2023, Governo do Tocantins prioriza consolidação e implementação de políticas públicas para as mulheres
No decorrer do segundo semestre de 2023, a atuação incisiva do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), evidenciou um compromisso robusto com a transformação de realidades. Foram realizadas ações desde o enfrentamento à violência contra a mulher até iniciativas que fortalecem a participação feminina em diversos setores da sociedade. […]
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MPTO fomenta a implantação de comitês de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na comarca de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência que atuarão nos municípios da comarca de Pedro Afonso. A […]
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Unidade Regional do Naturatins em Gurupi recebe implantação de coleta seletiva
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta segunda-feira, 4, na Unidade Regional de Gurupi, a 2ª etapa da implantação do Programa de Coleta Seletiva. A 1ª etapa ocorreu na sede administrativa em Palmas, e a 3ª ocorrerá na quarta-feira, 6, em Araguaína, quando encerrarão os ciclos de instalação de pontos de coleta, previsto em […]
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DPE-TO requer do Município de Palmas implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, expediu uma Recomendação ao Município de Palmas para que seja implementado na Capital Instituições de Longa Permanência Pública para Idosos (ILPI). De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência […]