DESCUMPRIMENTO
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Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva e agressão em Divinópolis
Na manhã desta quarta-feira, 28, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 55ª Delegacia de Polícia de Divinópolis, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal no contexto de violência doméstica no município. O indivíduo, identificado pelas iniciais C.S.L., de 25 anos, foi […]
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Virginia Fonseca sob investigação por possível descumprimento de medidas cautelares do MPGO
A influenciadora digital Virginia Fonseca, figura de grande destaque no cenário nacional e fundadora da empresa de cosméticos Wepink, encontra-se no centro de uma controvérsia após ser acusada de descumprir medidas cautelares impostas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A acusação surge em meio a uma investigação sobre possíveis violações ao Código de Defesa do […]
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PMTO prende homem por descumprimento de medida protetiva em Araguaína
Nesta terça-feira, 08, a Polícia Militar do Tocantins realizou a prisão de um homem, de 34 anos, na cidade de Araguaína, pelo descumprimento de uma medida protetiva de urgência. A equipe policial foi acionada para averiguar a situação no local. Conforme o relato da vítima, uma mulher, de 21 anos, que está grávida e internada […]
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Operação conjunta em Pedro Afonso (TO) prende homem por descumprimento de medidas cautelares
Durante uma operação realizada na manhã desta quinta-feira, 26, em Pedro Afonso, equipes da Policia Militar e da Polícia Penal cumpriram determinação judicial e prenderam um homem de 38 anos. O indivíduo, que era monitorado por tornozeleira eletrônica após realizar um roubo, por várias vezes, descumpriu medidas cautelares, entre elas, não sair de casa à […]
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Forças de segurança recapturam homem por descumprimento de medida judicial em Bom Jesus TO
Na manhã desta sexta-feira, 9, em Bom Jesus do Tocantins, a Polícia Militar, em ação conjunta com a Polícia Penal do município de Guaraí, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva contra um homem de 22 anos por descumprimento de medida judicial. O indivíduo, que era monitorado por tornozeleira eletrônica, foi localizado em um leilão, […]
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Homem é preso pela PM por descumprimento de medida protetiva em Porto Nacional TO
No domingo 16, a Polícia Militar prendeu um homem de 32 anos no setor Irmã Edília, em Porto Nacional, pelo descumprimento de uma medida protetiva de urgência. O homem possui um extenso histórico criminal, com registros por crimes de diversas naturezas. A vítima, uma mulher de 32 anos, relatou à equipe policial do 5º Batalhão […]
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Homem que descumpriu medida protetiva e chegou perto da ex com ameaça é condenado a indenizá-la em R$ 1,4 mil
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas protetivas desde outubro de 2023, a abordou no dia 29 de abril deste ano, quando ela se dirigia a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para buscar medicamentos no Setor Raizal, em Araguaína, vai pagar […]
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Polícia Civil prende homem por descumprimento de medidas protetivas de urgência em Dianópolis
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Dianópolis, prendeu nesta sexta-feira, 7, em Dianópolis, F.A.D., de 33 anos, por descumprimento de medidas protetivas de urgência em favor da ex-companheira. O inquérito policial apura crimes de injúria, ameaça e descumprimento de medida protetiva circunstanciados pela incidência da Lei […]
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Homem descumpre medida protetiva, volta a ameaçar ex-esposa de morte e é preso pela Polícia Civil em Araguaína
Dando continuidade às ações de combate a violência contra a mulher, na manhã desta quarta-feira, 13, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio de ação realizada pela 3ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM – Araguaína), efetuou o cumprimento de mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem de 32 anos, que é […]
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Ministro defende proposta de perdoar descumprimento de arcabouço
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
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Polícia Civil prende homem por descumprimento de medida protetiva no interior do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da 95ª Delegacia de Polícia de São Valério, em apoio a operação de combate à violência contra mulher Átria deu cumprimento quarta-feira, 08, a mandado de prisão preventiva de um homem de 30 anos pela prática do crime de descumprimento de medida protetiva . Conforme o delegado-chefe […]
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SP: ViaMobilidade volta a ser multada por descumprimento de contrato
A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos em mais R$3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é de R$ 7,9 milhões. Segundo a STM, o contrato de concessão inclui uma série de […]