COEMA
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Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho de Meio Ambiente ajustam proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômido do Tocantins
As Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, para ajuste e consolidação da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins que será encaminhada à plenária do Conselho. Durante a reunião Ordinária do Coema, realizada na Secretaria do Meio Ambiente e […]
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Meio Ambiente e Caoma discutem a revisão da minuta de decreto sobre logística reversa no Tocantins
Os representantes da Diretoria de Planejamento e Saneamento Ambiental (DSPA) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Estado (MP/TO), discutiu na sexta-feira, 2, alternativas estratégicas para a revisão da minuta do Decreto que institui o […]
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ATM promove discussão sobre o aperfeiçoamento do questionário de avaliação das ações ambientais voltadas ao ICMS Ecológico
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu reunião técnica nesta quarta-feira, 26, em seu auditório, para discutir e apresentar sugestões que serão levadas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), voltadas ao aperfeiçoamento do questionário de avaliação das ações ambientais direcionadas ao ICMS Ecológico. Participaram cerca de 50 prefeitos do Tocantins e dezenas de secretários […]
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Plano de Zoneamento Ecológico-econômico do Tocantins é apresentado às Câmaras Técnicas do Conselho do Meio Ambiente
Os membros das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema-TO) se reuniram, na manhã desta terça-feira, 14, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para acompanhar a apresentação do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado e da minuta do respectivo Projeto de Lei. No encontro, os membros das câmaras […]
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Projetos de Lei de Pagamento por Serviços Ambientais e Fundo Clima do Tocantins avançam rumo à apreciação do legislativo estadual
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Tocantins deliberou o encaminhamento dos Projetos de Lei da Política de Pagamento de Serviço Ambiental (PEPSA) e do Fundo Clima (FunClima) para Casa Civil proceder com a tramitação dos PLs à apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa do Estado. As matérias são instrumentos necessários à regulação da […]
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Câmara Técnica Jurídica aprova minutas dos Projetos de Lei que instituem o Fundo Clima e o Pagamento por Serviços Ambientais
A Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) analisou nesta quinta-feira, 17 e aprovou o encaminhamento da prestação de contas 2021 e o plano de aplicação 2022 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema) para a apreciação plenária e aprovação do Conselho. Na ocasião, também foram […]
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Conselho de Meio Ambiente define nova data para deliberar resolução que vai regulamentar o licenciamento ambiental
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema) reuniu seus membros, nesta quinta-feira, 2, na 67ª Reunião Ordinária, realizada no formato virtual, para deliberação de quatro matérias. Uma das pautas foi a resolução que vai regulamentar a Lei 3.804/2021, que estabelece normas gerais, para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, […]
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Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de multa no valor de R$ 263 mil, como penalidade administrativa pela prática irregular de queimada. O fogo atingiu 263 hectares de uma plantação de cana-de-açúcar e supostamente […]
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Coema inicia regulamentação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Na tarde desta terça-feira, 17, ocorreu na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a 73ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Licenciamento e Qualidade Ambiental (CTPQA) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro está a elaboração de resolução para a regulamentação da Lei Nº […]
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Readequação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Tocantins é aprovada em Câmara Técnica do Coema
Após cinco reuniões virtuais de revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Tocantins (PPCDQ/TO), os membros da Câmara Técnica Permanente de Florestas (CTPF) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, 15 de junho, a sua primeira readequação. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos […]
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Dia Mundial da Água: MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água, 22 de Março, o Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo com o intuito de acompanhar no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) a discussão sobre a possível revisão da política pública de Licenciamento Ambiental e normas Florestais, que tramita na Assembleia […]
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Câmara Técnica do COEMA se reúne para fazer pré análise dos autos de infrações
Membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA/TO), se reuniram nesta terça-feira, 02, para realizarem a pré-análise de oito recursos provenientes dos autos de infração lavrados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), referentes a crimes ambientais. No total, 28 recursos deverão passar pela CTAJ, e posteriormente seguirão para […]
