CTPAJ
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Câmara Técnica Jurídica aprova minutas dos Projetos de Lei que instituem o Fundo Clima e o Pagamento por Serviços Ambientais
A Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) analisou nesta quinta-feira, 17 e aprovou o encaminhamento da prestação de contas 2021 e o plano de aplicação 2022 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema) para a apreciação plenária e aprovação do Conselho. Na ocasião, também foram […]
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Readequação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Tocantins é aprovada em Câmara Técnica do Coema
Após cinco reuniões virtuais de revisão do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Tocantins (PPCDQ/TO), os membros da Câmara Técnica Permanente de Florestas (CTPF) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, 15 de junho, a sua primeira readequação. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos […]
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Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos aprova a 2ª readequação do Plano de Aplicação financeira do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Com o objetivo de dar celeridade na aprovação do aporte financeiro que vai auxiliar no combate às queimadas no Tocantins, membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Permanente (CTPAJ) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), se reuniram nesta terça-feira, 11, por meio de uma plataforma virtual, na 41ª Reunião Ordinária. Em pauta, a 2ª […]
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Prestação de Contas do Progestão é aprovada por Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Os integrantes da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos (CTPAJ) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), se reuniram nesta terça-feira, 27, através de videoconferência, para realizar a avaliação da prestação de contas do 2º ciclo do Sistema Estadual do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), referente ao ano de […]