A Prefeitura de Porto Nacional, por meio de uma força-tarefa liderada pela Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a campanha “Doe Sangue, Doe Vida” durante o Junho Vermelho, mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de sangue. Com o slogan “Servidor que cuida, também salva vidas”, a ação visa mobilizar os servidores municipais […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da avaliação dos artesãos individuais e entidades representativas, candidatos ao processo de seleção do edital nº 15/2023, para participação no 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que acontece em Brasília (DF), […]

A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) tornou público na noite desta terça-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final da habilitação e credenciamento dos candidatos ao processo de seleção do edital nº 09/2023 de credenciamento de pareceristas de projetos culturais. A seleção foi aberta em julho deste ano, com o objetivo […]

De autoria do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.191, de 18 de julho de 2023, que estabelece a jornada de trabalho dos jornalistas do Governo do Tocantins em 25 horas semanais, ou seja, cinco horas diárias. O projeto de lei, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do […]

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), recebeu na manhã da sexta-feira, 10, o novo presidente do Órgão, Willian Gonzaga dos Santos, que assumiu o cargo após ter sido nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa, através do Ato nº 272, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 6.268, da quinta-feira, 9. […]

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 6.253, da quinta-feira, 19 a Portaria nº 30, que dispõe do chamamento público de médicos interessados em firmar contrato temporário com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), para atuar nas unidades hospitalares, sob sua gestão. Segundo o titular da SES-TO, Afonso Piva, “o objetivo […]

Cumprindo uma promessa feita durante a formatura dos alunos do Curso de Formação de Praças (CFP) do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) no último mês,  o governador Wanderlei Barbosa editou nesta quarta-feira, 18, Medida Provisória (MP) que garante que o militar seja promovido a soldado no início da carreira no CBMTO. A MP […]

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 21, a Lei no 4.058 que dispõe sobre o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas no Estado do Tocantins. Conforme a publicação, o Poder Executivo poderá instituir o banco de dados com a […]

Para avançar com a comercialização de créditos de carbono jurisdicional florestal no mercado voluntário, o Comitê de Governança da Tocantins Carbono, SPE (Sociedade de Propósito Específico) que foi constituída entre a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e a Mercuria, realizou nessa terça-feira, 20, a primeira reunião do grupo. A SPE foi […]

O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando operações de crédito que totalizam R$ 1,7 bilhão para investimentos em malha viária, ações nas áreas de saúde, educação, segurança pública, gestão, infraestrutura, habitação e gestão fiscal. Os créditos foram autorizados na Assembleia Legislativa (Aleto) em sessão realizada […]

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), da quarta-feira, 30, três editais estabelecendo critérios para disponibilização de vagas para Estágio Estudantil Supervisionado Obrigatório, Estágio para Residência Médica Multiprofissional e Internato Médico nas unidades de saúde e setores sob gestão da pasta. As publicações apontam que as atribuições e […]

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 4, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determina datas e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 de órgãos e entidades do Poder Executivo. O Decreto Nº 6.523/2022 estabelece os procedimentos que serão adotados por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira […]