Na quinta-feira, 20, a Prefeitura de Colinas (TO) publicou novo decreto nº 02/2022, com novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus. A medida foi tomada, visto que, tem aumentado os casos da Covid-19, no município, bem como altas taxas de ocupação de leitos clínicos e UTI’s de todo o Estado. O prefeito Dr. Kasarin e equipes […]

Na noite de sábado, 15, a Prefeitura de Gurupi publicou Diário Oficial do Município nº 56, restringindo algumas atividades e exigindo o comprovante vacinal para o acesso presencial aos órgãos públicos municipais, de servidores e cidadãos. As medidas que reforçam a prevenção e os cuidados necessários no combate ao contágio e propagação da Covid-19, entram […]

Em razão das comemorações das festas de Ano Novo, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, decretou ponto facultativo em 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas, conforme o Decreto Nº 2.128/2021, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de dezembro. As atividades administrativas retornarão na segunda-feira, 03 de janeiro de 2022. Ainda conforme […]

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou na última terça-feira, dia 26, o Decreto Municipal 682/2021, que consolida regras de enfrentamento à pandemia decorrente da Covid-19. Dentre os principais destaques do documento, estão a permanência do uso de máscaras faciais em locais de convivência pública; a orientação para atividades e estabelecimentos comerciais, exijam […]

Há 21 anos, em 23 de outubro de 2000, o Congresso Nacional aprovava o Decreto Lei nº 10.032, instituindo a Fundação Universidade Federal do Tocantins. O ato é reflexo e clímax de uma mobilização da sociedade civil tocantinense, encabeçada por estudantes universitários, e que movimentou o cenário social e político do início deste século. Criada […]

A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins divulgou na terça-feira (19), o Decreto Municipal de n.º 678/2021, que dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 28 de outubro (Dia do Servidor), com vistas às repartições públicas municipais, conforme o disposto na Lei Orgânica. O Decreto em seu artigo 1º visa transferir, em caráter […]

Com o objetivo de fortalecer a economia e, consequentemente, gerar emprego e renda para as famílias tocantinenses, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta quinta-feira, 7, duas medidas provisórias (MPs) que visam fomentar o setor produtivo do Estado. Em uma delas, o Governo institui o Programa de Recuperação de Créditos […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo na segunda-feira, 11, dia que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira, 12. A medida consta no decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 7. Segundo a publicação, cabe aos dirigentes […]

O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, em decisão proferida nesta quarta-feira (29/9), determinou a suspensão da eficácia das disposições constantes dos artigos 1º e 2º do Decreto 2.100, de 17 de setembro de 2021 (da Prefeitura de Palmas), que exigia a apresentação do comprovante de […]

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida não cria qualquer nova despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações. O decreto foi publicado hoje […]