DECRETO
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Arraias TO: PM – Decreto Municipal nº 55/2026 – contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil
Decreto autoriza contratação de assessoria contábil para a Prefeitura de Arraias e fundos municipais, com investimento de R$ 544,4 mil.
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Arraias TO: PM – Decreto Municipal nº 56/2026 – Contratação do Cantor de Gino dos Teclados
Cantor Gino dos Teclados se apresenta no Arraiá da Associação Verde Esperança, em Arraias, com contratação oficializada.
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Arraias TO: PM – Decreto Municipal nº 53/2026
Decreto municipal formaliza contratação de artista para apresentação musical durante o tradicional Arraiá Junino promovido pela Assistência Social.
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Governo do Tocantins revoga decreto de emergência financeira na Saúde
Medida publicada no Diário Oficial encerra decreto editado na gestão interina e aponta funcionamento regular da rede estadual de saúde O Governo do Tocantins revogou o decreto que declarava emergência financeira na Saúde estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.013, desta sexta-feira (6). A medida revoga o Decreto nº […]
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Senado pode derrubar decreto sobre armas e endurecer pena para furto de celular
O cancelamento do Decreto 11.615/2023, que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo, está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) em reunião marcada para terça-feira (24), às 11h. Atualmente, tramitam em conjunto três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que buscam sustar integralmente a norma editada pelo […]
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Novas regras do vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor; veja o que muda para trabalhadores e empresas
O mercado de vale-alimentação e vale-refeição passou a operar sob novas regras a partir de terça-feira (10). As mudanças atingem trabalhadores, empresas e estabelecimentos comerciais e fazem parte da atualização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criada por meio do Decreto nº 12.712, assinado em 11 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Prefeitura de Palmas publica decreto com nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais para 2025–2027
Decreto nº 2.855/2026 designa 39 membros do CMPC; eleição da presidência será realizada em sessão inaugural A Prefeitura de Palmas publicou o Decreto nº 2.855, de 4 de fevereiro de 2026, que designa os 39 membros que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas (CMPC) para o biênio 2025–2027. A íntegra do ato […]
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Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins decreta ponto facultativo no fim de ano
A Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins publicou o Decreto nº 148/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo. A medida foi oficializada no dia 19 de dezembro de 2025 e define a suspensão do expediente administrativo em datas específicas do período de fim de […]
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Prefeitura de Tabocão decreta recesso administrativo entre 24 de dezembro e 2 de janeiro
A Prefeitura Municipal de Tabocão divulgou comunicado oficial informando a realização de recesso administrativo no âmbito da administração pública municipal. A medida está prevista no Decreto nº 244/2025 e estabelece a suspensão das atividades administrativas no período de 24 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com retorno do expediente normal no […]
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Publicado o decreto que fixa salário mínimo em R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24) o decreto que estabelece o novo piso do salário mínimo em R$ 1.621, válido a partir de 1º de janeiro de 2026. O reajuste representa aumento de 6,79% em relação ao valor vigente, de R$ 1.518. Com a atualização, o salário mínimo passa a equivaler […]
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Prefeitura de Araguacema decreta recesso administrativo de fim de ano
A Prefeitura de Araguacema informou que será concedido recesso administrativo de fim de ano nas repartições públicas municipais, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 240/2025. A medida organiza o funcionamento da administração durante o período das festividades de final de ano. De acordo com o decreto, o recesso será no período de 22 de dezembro […]
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Prefeitura de Caseara decreta recesso administrativo entre dezembro e janeiro
A Prefeitura de Caseara informou que haverá recesso administrativo nas repartições públicas municipais, conforme estabelece o Decreto nº 207, de 17 de dezembro de 2025. A medida organiza o funcionamento interno da administração durante o período de final de ano. De acordo com o decreto, o recesso terá início no dia 23 de dezembro de […]
