A Prefeitura de Palmas publicou um decreto que estabelece limite para funcionamento de atividades comerciais. Segundo o documento, estabelecimentos só podem ficar abertos até 23h. Também voltou a ser proibido o consumo de bebidas alcóolicas em espaços públicos, estacionamentos de distribuidoras e conveniências. A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) havia dito que iria editar decretos com […]

A Prefeitura de Porto Nacional publicou um novo decreto proibindo as festas de Carnaval e a realização de qualquer evento, seja público ou privado, em ambientes abertos e fechados. As medidas foram divulgadas nesta sexta-feira (15) para evitar aglomerações e novas contaminações pela Covid-19. O decreto já está em vigor e pode ser revisto conforme […]

Nesta quarta-feira (06), a Prefeitura de Gurupi publicou o Decreto Nº 040/2021 no Diário Oficial do Município, que traz novas medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus. Com as novas medidas, fica vedada a realização de qualquer evento ou festividade que cause aglomerações, incluindo as alusivas ao Carnaval 2021. Por meio do novo Decreto, […]

A Prefeitura de Palmas publicou nesta terça-feira (29) um decreto em que proíbe aglomerações em festas de fim de ano. A medida se aplica a áreas públicas ou privadas, como clubes e boates por exemplo. As praias e píers do Lago de Palmas também estão na lista de locais em que moradores não poderão se […]

A Prefeitura de Araguaína regulamentou o retorno do atendimento presencial em parte do comércio e celebrações religiosas, com horários diferentes e regras sanitárias para evitar a propagação da covid-19. O Decreto 227/20, publicado no Diário Oficial deste sábado, adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, e é válido a partir desta segunda-feira, 8. […]

A Prefeitura de Araguacema, no oeste do Tocantins, publicou um novo decreto no começo da noite desta quinta-feira (7). Pelo texto, está proibida a ‘chegada de visitantes ao município’. Entre as medidas para impedir o fluxo de pessoas de fora da cidade, estão as suspensões da circulação do transporte intermunicipal e das linhas fluviais para […]

Um decreto publicado no Diário da Justiça do Tocantins nesta terça-feira (7) estabeleceu que o valor do auxílio-saúde para servidores do Poder Judiciário no estado será de R$ 800. Pelo texto, esse valor se aplica tanto aos magistrados, juízes e desembargadores, como aos demais servidores da ativa. Ainda segundo o documento, o benefício vai ser […]

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca […]

A esta altura do ano, moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já estariam se preparando para acordar uma hora mais cedo com o início do horário de verão, em vigor desde 1985. Porém, um decreto assinado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro cancelou a mudança nos relógios este ano. Adotado para aproveitar a iluminação natural […]

Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei […]