A Prefeitura de Paraíso do Tocantins publicou na última terça-feira, dia 25, o Decreto Municipal nº 643 de 2021, que trata das regras de enfrentamento à pandemia da Covid-19. De acordo com o documento, o uso de máscaras faciais continua obrigatório e os estabelecimentos comerciais, com exceção das farmácias e postos de combustíveis, poderão funcionar […]

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta sexta-feira, 14, o Decreto nº 6.257, que autoriza o retorno presencial das atividades educacionais nas redes públicas e privadas, e das atividades comerciais em bares e restaurantes, observando todos os protocolos de segurança em saúde. O Decreto ainda mantém a jornada de 6 horas para […]

Já está em vigor em Gurupi o novo decreto que foi publicado na noite desta segunda-feira, 10, com medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, que valem a partir desta terça-feira, 11, e vai até o dia 31 de maio, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico da cidade. O documento, […]

A prefeitura de Colinas do Tocantins, na quinta-feira, 06, publica novo decreto nº 032/2021, com medidas mais rígidas de combate ao coronavírus, as regras começam a valer dia 09 deste mês, por dez dias, podendo ser prorrogado. A medida foi tomada após aumento no número de casos e grande ocupação dos leitos clínicos em Colinas, […]

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou na última quarta-feira, dia 5, o Decreto 637/2021 que trata de regras de enfrentamento a pandemia decorrente da Covid-19. Dentre os destaques está a liberação de práticas esportivas, em todas as categorias, sem a presença de público. O novo decreto leva em consideração a necessidade de […]

Foi publicado na noite deste domingo (25), um novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus em Gurupi. O documento de nº 714, de 25 de abril de 2021, está disponível no Diário Oficial do município, edição 0234. O decreto mantém algumas medidas que já vinham sendo praticadas há algumas semanas, como as […]

A partir desta segunda-feira (19) Palmas entra em uma nova fase de flexibilização das atividades econômicas. Shoppings e o comércio de rua, por exemplo, voltam a funcionar, mas com restrições. Estabelecimentos que estavam atendendo apenas por delivery também poderão receber clientes presencialmente. O decreto de flexibilização foi atualizado na semana passada e as novas regras […]

Foi publicado na sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Município, o decreto nº 027/2021, assinado pelo prefeito, Dr. Kasarin, que altera alguns itens do decreto nº 08/2021. Com regras valendo por tempo indeterminado, as novas medidas, traz mudanças em alguns itens, mas o toque de recolher continua em vigor das 22h às 6 horas do […]

A Prefeitura de Palmas publicou na noite desta quinta-feira (15) uma nova edição do decreto com as medidas de restrição por causa da pandemia, com flexibilizações. Pelo texto, a partir de segunda-feira (19), haverá escalonamento de atividades e retomada de alguns setores. Confira aqui a íntegra do decreto, com os horários para cada setor. Os […]

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação […]