A Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins publicou o Decreto nº 148/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo. A medida foi oficializada no dia 19 de dezembro de 2025 e define a suspensão do expediente administrativo em datas específicas do período de fim de ano.

Conforme o decreto, o ponto facultativo será adotado nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. A decisão tem como objetivo adequar o funcionamento da administração municipal ao calendário festivo, garantindo organização interna e planejamento das atividades públicas.

O prefeito de Dois Irmãos do Tocantins, Geciran Saraiva, explicou que a medida segue critérios administrativos e respeita a continuidade dos serviços essenciais. “O ponto facultativo permite o recesso dos servidores administrativos, sem prejuízo à população, já que os serviços essenciais seguem funcionando normalmente”, afirmou o prefeito.

De acordo com a Prefeitura, áreas consideradas indispensáveis, como saúde, limpeza pública e demais serviços essenciais, manterão o funcionamento regular durante o período, assegurando o atendimento à população. Além disso, os servidores municipais permanecem à disposição do Município e poderão ser convocados, caso haja necessidade.