FACULTATIVO
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Governo do Tocantins decreta ponto facultativo para servidores durante jogo do Brasil
Governo do Tocantins decreta ponto facultativo para servidores estaduais na tarde de segunda-feira (29) durante o jogo do Brasil.
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Colinas do Tocantins decreta ponto facultativo em todas as sextas-feiras de julho de 2026
O prefeito José Batista Ferreira publicou um decreto que estabelece ponto facultativo em todas as sextas-feiras de julho de 2026 nas repartições públicas de Colinas do Tocantins, no norte do estado. A medida acompanha o período da temporada de praia, que ocorre tradicionalmente entre julho e agosto no Tocantins. Decreto define datas sem expediente em […]
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Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho
A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho de 2026 nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. O prefeito assinou a medida em razão das celebrações de Corpus Christi, uma das datas mais importantes do calendário cristão. Com a decisão, os setores […]
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Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho por Corpus Christi
O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho de 2026 em razão da celebração de Corpus Christi. O Executivo publicará o Decreto nº 7.168 no Diário Oficial do Estado (DOE) para oficializar a medida. Além disso, o decreto determina a adoção do ponto facultativo nos órgãos e nas entidades […]
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PronTO terá mudanças no atendimento durante ponto facultativo e feriado de Tiradentes
PronTO altera funcionamento no feriado de Tiradentes. Unidades fecham dias 20 e 21 e retomam dia 22.
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Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na véspera de Tiradentes
Repartições públicas municipais não funcionarão na segunda-feira (20), mas serviços essenciais seguem normalmente
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Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na véspera de Tiradentes
A Prefeitura de Porto Nacional informou que o expediente nos órgãos da administração direta e indireta será facultativo na segunda-feira, 20 de abril de 2026. Dessa forma, os servidores terão recesso na véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21. O prefeito Ronivon Maciel assinou o decreto. Além disso, a gestão municipal publicará […]
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Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo e confirma feriado da Paixão de Cristo
A Prefeitura de Porto Nacional (TO) informou que vai decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira, 2 de abril. Além disso, na sexta-feira, 3 de abril, será celebrado o feriado nacional da Paixão de Cristo, conforme o calendário oficial. Com isso, os órgãos da administração pública municipal não terão expediente durante o período. […]
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Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo e suspende expediente na quinta-feira (2)
Ponto facultativo em Palmas suspende expediente nas repartições municipais A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo em Palmas para a próxima quinta-feira, dia 2. A medida suspende o expediente nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta. Além disso, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quinta-feira (26). Dessa forma, […]
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Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na véspera da Paixão de Cristo
Ponto facultativo no Tocantins será na quinta-feira antes do feriado religioso O ponto facultativo no Tocantins foi decretado pelo governo estadual para a quinta-feira (2), véspera do feriado da Paixão de Cristo. A medida vale para as repartições públicas estaduais. Com isso, os servidores terão um período prolongado durante a Semana Santa. Além disso, o […]
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Ponto facultativo no Carnaval: veja como fica o atendimento da Jucetins
Conforme o Decreto nº 7.097, de 11 de fevereiro de 2026, publicado pelo Governo do Tocantins, a Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informou que será adotado ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro — segunda e terça-feira de Carnaval — nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder […]
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Estado terá ponto facultativo no Carnaval após decreto do governador Wanderlei Barbosa
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente. O expediente será retomado normalmente na quarta-feira, 18, das 12 horas às 18 horas. Conforme o Decreto nº 7.097, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) […]
