A Prefeitura de Porto Nacional informou que o expediente nos órgãos da administração direta e indireta será facultativo na segunda-feira, 20 de abril de 2026. Dessa forma, os servidores terão recesso na véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21.

O prefeito Ronivon Maciel assinou o decreto. Além disso, a gestão municipal publicará o documento ainda nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial.

Medida segue prática adotada em outros órgãos

A decisão organiza o calendário administrativo. Ao mesmo tempo, garante um período de descanso aos servidores públicos municipais.

Segundo a Prefeitura, a medida acompanha práticas já adotadas pelo Governo do Estado e por outras prefeituras do país. Assim, há alinhamento com o funcionamento de diferentes esferas públicas.

Serviços essenciais continuam funcionando

Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais continuarão funcionando. Por isso, cada órgão deverá garantir a continuidade das atividades indispensáveis à população.

Dessa maneira, áreas como saúde, limpeza urbana e segurança seguirão operando normalmente, conforme a necessidade.