O prefeito José Batista Ferreira publicou um decreto que estabelece ponto facultativo em todas as sextas-feiras de julho de 2026 nas repartições públicas de Colinas do Tocantins, no norte do estado. A medida acompanha o período da temporada de praia, que ocorre tradicionalmente entre julho e agosto no Tocantins.

Decreto define datas sem expediente em julho

De acordo com o documento publicado, não haverá expediente nos dias 03, 10, 17, 24 e 31 de julho de 2026. Além disso, a decisão foi oficializada na publicação de nº 035, datada de 18 de junho.

Prefeitura justifica redução de demanda no período

Segundo o decreto, a medida leva em consideração a redução da demanda por atendimentos em setores da administração pública durante o período de férias escolares. Por esse motivo, a gestão municipal avaliou que o funcionamento parcial não comprometeria os serviços essenciais.

Ainda conforme o texto oficial, o objetivo é adequar o funcionamento da máquina pública ao comportamento sazonal do atendimento no município.

Serviços essenciais terão escala de plantão

Apesar do ponto facultativo, o decreto determina que os serviços considerados essenciais deverão manter funcionamento normal. Dessa forma, dirigentes das secretarias municipais e órgãos da administração pública devem organizar escalas de plantão.

Além disso, a gestão orienta que essas escalas sejam divulgadas com transparência, garantindo o atendimento à população em áreas que não podem ser interrompidas.

Medida não deve afetar qualidade dos serviços

O documento também destaca que o ponto facultativo não deve interferir na qualidade dos serviços prestados pelo município. Assim, a Prefeitura afirma que o planejamento busca equilibrar eficiência administrativa e continuidade dos atendimentos essenciais.