Ministério Público do Tocantins recebe reconhecimento do CNMP por facilitar acesso a informações e demonstrar transparência O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu mais um reconhecimento nacional, alcançando 96,8% de conformidade em avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, o resultado evidencia que o portal disponibiliza informações completas […]

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) palestraram durante a abertura do programa “Diálogos Ambientais 2025”, atividade promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 18, em Brasília, com transmissão via: https://encurtador.com.br/vexP8. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente […]

O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é um dos três finalistas do Prêmio CNMP, edição 2024, na categoria “Fiscalização das políticas e recursos públicos”. Os vencedores das nove categorias, com três finalistas cada, serão divulgados no dia 27 de novembro de 2024, em cerimônia a ser realizada no auditório do […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 30, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na ocasião, foi assinado o ofício em formato de compromisso para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos fundamentais […]

No período de 22 de julho a 1º de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Tocantins, de forma presencial na cidade de Palmas, e on-line nos municípios de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Colinas do […]

Segue até sábado (6/7), pelo site stf.jus.br/vagacnmp , o prazo para se inscrever para vaga, destinada a juiz, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O edital de abertura foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Diário de Justiça Eletrônico do dia 25 de junho. Confira aqui. Os perfis dos candidatos ficarão à disposição dos ministros do órgão. […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do MPTO, e vai contar com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de […]

Esta edição do Interesse Público começa com uma reportagem que mostra os detalhes de uma operação deflagrada menos de 24 horas depois do recebimento de uma denúncia anônima pelo MPF no Pará. Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União (DPU), foram […]

Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscalização que tratam da defesa da criança e do adolescente nos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal. No Tocantins, os dados demonstram 100% de cumprimento das fiscalizações do Ministério […]

O Coletivo SOMOS denunciou no dia 16 de março, via ouvidoria, o Promotor Adriano Neves na Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE-TO) e também junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No Tocantins, a denúncia já está sob os cuidados do promotor Benedicto de Oliveira Guedes Neto. O grupo justificou o acionamento dos órgãos […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma advertência por ter dito em entrevista que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram lenientes com a corrupção. Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira de Dallagnol. A advertência é a […]

Termina no próximo dia 16 deste mês (sábado) o prazo para juízes concorrerem a uma vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o edital publicado no último dia 25 de fevereiro, no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as inscrições deverão ser feitas pelo site daquela […]