O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identificado o descumprimento de uma decisão liminar de 10 de novembro de 2020, expedida pela Vara da Saúde de Palmas em ação civil pública proposta pelo Ministério […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, obteve na última sexta-feira, 23, decisão liminar que determina ao Estado do Tocantins a obrigação de  viabilizar, no prazo de 48h, o procedimento cirúrgico Embolização Aneurisma Intracraniana, fora de domicílio, à paciente, que se encontra internada no Hospital Regional de Araguaína […]

Na manhã desta quinta-feira, 08, através da plataforma Google Meet, representantes do Ministério Público, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e da Prefeitura Municipal, se reuniram para alinhamento de ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na cidade de Miracema do Tocantins. A reunião foi motivada devido ao episódio de […]

A campanha Parceria Solidária, do Tribunal de Justiça do Tocantins em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e Ministério Público Estadual (MPTO), continua levando alimentos a famílias que neste momento estão ainda mais afetadas pela crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Nos dias […]

Os gastos do governo federal não terão aumento acima do que o teto de gastos permite em 2022, assegura a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, na Nota Informativa: O que se discute não é o aumento dos gastos, mas a sua alocação, divulgada na manhã desta terça-feira (29/6). A nota aponta, […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão que determina a extinção da Fundação Educacional do Tocantins (FET), sediada em Gurupi, em razão de seu funcionamento irregular. A fundação foi criada com o objetivo de produzir e veicular programas de rádio educativa, porém descumpriu suas normas estatutárias ao transferir para terceiros […]

O Governador Mauro Carlesse e a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, irão a Brasília nesta segunda-feira, 03, para participar de uma audiência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na pauta da reunião está a solicitação de recursos para […]

A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o retorno dos trabalhos presenciais, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e pelo corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 29. […]

As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União. A versão digital do diploma universitário foi […]

O Ministério da Defesa em ato repúdio encaminhará à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes depois de o magistrado ter acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na maneira como o governo federal vem tratando a epidemia de Covid-19. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos […]