MINISTÉRIO PÚBLICO
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MPTO reforça campanha contra o trabalho infantil e mobiliza municípios do Tocantins
Neste 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou as ações de conscientização por meio da campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A iniciativa busca ampliar o debate sobre o tema. Além disso, pretende alertar a população sobre os impactos do trabalho infantil e fortalecer a […]
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Palmas sedia encontro nacional de corregedores do Ministério Público com representantes de todo o país
Palmas recebe reunião nacional de corregedores do Ministério Público para debater integração e aperfeiçoamento institucional.
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Justiça derruba lei de Buriti do Tocantins que transformava auxiliares em técnicos de enfermagem sem concurso
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a lei de Buriti do Tocantins que permitia o reenquadramento de servidores da área da saúde sem a realização de concurso público. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno durante sessão realizada na quinta-feira (21) e teve o acórdão publicado nesta segunda-feira (25). A ação teve […]
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STF suspende decisão que barrava aplicação do Código Tributário de Piracicaba SP
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão que impedia a aplicação do novo Código Tributário de Piracicaba, no interior de São Paulo. Além disso, o presidente da Corte, Edson Fachin, restabeleceu os efeitos da Lei Complementar municipal 477/2025, que alterou regras relacionadas ao IPTU, ITBI, ISSQN e outras taxas municipais. Prefeitura alegou risco à arrecadação […]
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MP Eleitoral pede ação da Justiça para evitar propaganda antecipada em cavalgada de Gurupi TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Eleitoral de Gurupi, pediu atuação preventiva da Justiça Eleitoral para impedir possíveis práticas de propaganda antecipada durante eventos ligados à cavalgada de Gurupi. Além disso, a representação solicita a suspensão imediata do show artístico gratuito divulgado para o evento “Encontro das Comitivas”, previsto para ocorrer […]
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Polícia Civil e Ministério Público cumprem 23 mandados de prisão contra policiais militares no Tocantins
Operação da Polícia Civil e do MPTO cumpre 23 mandados contra PMs suspeitos de homicídios e invasão à delegacia de Miracema em 2022.
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Resíduos animais em Arraias serão debatidos em audiência pública
Os resíduos animais em Arraias estarão no centro de uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (8), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município. O encontro terá como tema “Destino correto, saúde protegida: soluções para os resíduos de origem animal”. A iniciativa é promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de […]
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Ministério Público orienta Gurupi a regularizar Portal da Transparência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à Prefeitura de Gurupi para corrigir problemas técnicos no Portal da Transparência e no Diário Oficial do município. O objetivo é garantir que todos possam acessar as informações públicas de forma clara e contínua, conforme prevê a legislação vigente. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça […]
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Ministério Público exige obras de recuperação em loteamento de Alvorada TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta quarta-feira, 28, recomendação à empresa Nike Empreendimentos Imobiliários e à Prefeitura de Alvorada para que sejam sanados os problemas na infraestrutura no setor Jardim Alvorada. A situação atual é avaliada como precária. Conforme a recomendação, cabe à empresa responsável pelo loteamento corrigir as falhas, enquanto a prefeitura […]
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MP pede tutela de urgência para garantir transporte escolar a alunos da zona rural de Peixe TO
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de São Valério da Natividade, exigindo a garantia de transporte escolar gratuito aos alunos da zona rural de Peixe. Conforme a peça ministerial, cerca de 35 crianças […]
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Justiça acolhe pedido do Ministério Público e restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, dia 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a motociclista Maria Alice Guimarães da Silva, em Araguaína. Com a decisão, o réu foi preso e recolhido à Unidade Penal de Araguaína na quinta, […]
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Exoneração coletiva: crise institucional no Ministério Público do Maranhão
Os promotores que fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão solicitaram, neste domingo (11), a exoneração coletiva de suas funções no órgão. O pedido ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura dos 20 suspeitos presos sob acusação de desvio […]
