O Ministério da Saúde informou hoje (16) que mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o caso foi confirmado em São Paulo, após exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz. Trata-se de um paciente de 28 anos, morador de Indaiatuba (SP), com histórico de viagem para […]

A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar […]

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A notificação compulsória é uma medida obrigatória tanto para médicos como para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência […]

Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou número de telefone com WhatsApp para atendimento especializado de vítimas e de outros interessados que necessitem de apoio. Para entrar em contato, basta enviar mensagem ou ligar no telefone (63) […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, expediu nesta quinta-feira, 28, recomendações administrativas aos Municípios de Palmeirópolis, São Salvador e São Valério, exigindo providências com vistas a promover a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar de estudantes. Entre os problemas identificados está a falta de curso […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta sexta-feira (8), expediu recomendação administrativa à Prefeitura de Peixe para que não disponibilize servidores e recursos públicos para a realização da famosa temporada de praia. A razão se dá pela falta de investimentos na educação e saúde do Município. Conforme o MPTO, a recomendação considera a necessidade de […]

Na manhã desta segunda-feira, 14, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizou a recepção e apresentação estrutural e profissional da Atenção Básica para as novas residentes de enfermagem obstétrica, que ingressarão no campo de prática da gestão na Coordenação Técnica dos Ciclos de Vida da Atenção Primária. As novas trabalhadoras, além da Semus, possuem campo […]

Com votação unânime, nesta quarta-feira, 09, os vereadores da Câmara Municipal de Palmas aprovaram a Medida Provisória (MP) Nº 01/2022, assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro, que concedeu aos servidores municipais o reajuste salarial de 10,16%. A MP foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2022 e seus efeitos passaram a valer […]

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 21, os jurados acolheram integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Gilberto de Carvalho Limoeiro Parente Júnior pelo homicídio do empresário Elvisley Costa de Lima, ocorrido em janeiro de 2020, em um estacionamento da Avenida Palmas Brasil, na capital. Foi imposta ao réu pena de 22 anos de reclusão em […]

No primeiro mutirão do ano, realizado entre os dias 7 e 18 de fevereiro, com apoio direto do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a 2ª Vara Criminal de Gurupi realizou 57 audiências virtuais, das 60 designadas, de processos remanescente do mutirão realizado em novembro do ano passado. A ação contou com apoio do Ministério […]