Juízes e integrantes do Ministério Público já têm direito a 60 dias de férias por ano. Agora, novas regras permitem o fracionamento desse período. Com isso, o total de folgas pode chegar a até seis meses por ano. O cálculo inclui férias, recessos, fins de semana e outras licenças. Além disso, parte das férias pode […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam o afastamento temporário de, pelo menos, três juízes e um desembargador enquanto prosseguem investigações que abrangem desde denúncias de assédio moral até supostas negociações de decisões judiciais. Algumas das apurações integram a Operação Máximus, […]

O golpe do falso advogado tem se tornado cada vez mais sofisticado, atraindo a atenção das autoridades e advogados em todo o país. Segundo Gilsela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), criminosos estão se passando não apenas por advogados, mas também por promotores de Justiça e até juízes, utilizando […]

Com indícios de baixa participação popular, o México realizou neste domingo (1º) eleições inéditas para a escolha de juízes em todo o país. Cerca de 2.680 cargos foram submetidos ao voto popular, incluindo ministros da Suprema Corte e juízes de primeira instância. A medida faz parte de uma ampla reforma constitucional proposta pelo governo de esquerda e […]

Em um país onde milhares de crianças ainda aguardam o direito de viver em família, histórias de juízes que atuam com o coração e coragem, sem abrir mão da técnica e da legalidade, fazem toda a diferença. Mais do que julgar, eles escutam, acolhem e cuidam. São profissionais que lidam com as dores mais sensíveis […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 26/3, de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por uma suposta tentativa de golpe não é apenas um erro jurídico. Trata-se de um movimento político orquestrado com o claro objetivo de silenciar uma liderança popular e enfraquecer a oposição, a Direita no Brasil. Mais do que […]

O 6º concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) do estado do Tocantins avançou nesta terça-feira (9/10) com a finalização do Termo de Referência para a contratação da banca responsável pelo certame. A documentação foi apresentada ao presidente da Comissão de Seleção e de Treinamento do Tribunal de Justiça, […]

Na manhã desta terça-feira (21), juízes federais que atuam no Tocantins participaram de reunião técnica com integrantes da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins para tratar do fluxo de cumprimento de decisões judiciais, em especial daquelas atinentes ao serviço de Homecare e aquisição de medicamentos oncológicos. A reunião foi realizada na sede da Justiça Federal, em […]

As constantes mutações do vírus influenza, responsável por conhecidas infecções virais da modernidade, estão entre as razões para o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça promover periodicamente, desde 2016, a vacinação de membros(as) e servidores(as) do Judiciário, como medida para diminuir as complicações causadas pelas infecções. Neste ano, a Campanha de Vacinação começa pela […]

Até o próximo dia 30 de junho, programas e serviços destinados a adolescentes que cumprem medida em meio aberto nas unidades socioeducativas deverão passar por inspeção e os dados inseridos no Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), conforme Resolução CNJ nº 77/2009. No Tocantins, para garantir o alcance de todas as […]

A imagem e o lobby dos delegados da Polícia Federal (PF) no Congresso devem funcionar como uma força contrária para o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) do quinquênio de magistrados. A avaliação da categoria é que o projeto avança no Senado, mas tem pouca chance de passar na Câmara. O jogo nos […]

De treze para trinta e nove mil metros quadrados! Esta é a proposta de ampliação do prédio do Fórum de Palmas apresentada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, durante reunião promovida nessa quarta-feira (19/7) com a diretora do Fórum, juíza Flávia Afini Bovo, diretora-geral do TJTO, Ana […]