A Justiça de Santa Catarina determinou que um homem divida com a ex-companheira parte de um prêmio milionário da Mega-Sena. O Tribunal entendeu que os dois tinham um acordo verbal para participar de um bolão, decisão sustentada por mensagens, testemunhas e outros elementos apresentados no processo.

A Justiça determinou que um homem divida um prêmio milionário da Mega-Sena com a ex-companheira após reconhecer que os dois mantinham um acordo verbal para participar de apostas em conjunto. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à mulher.

O caso envolve uma cota vencedora de um bolão da Mega-Sena, realizado em Blumenau (SC). O homem ainda recorre da decisão.

Justiça reconhece acordo verbal em prêmio da Mega-Sena

Segundo o acórdão, a ex-companheira conseguiu demonstrar que existia um acordo para que ambos participassem das apostas e dividissem eventuais prêmios.

Para chegar a essa conclusão, os desembargadores analisaram conversas por aplicativo de mensagens, boletim de ocorrência, depoimentos de testemunhas e outros documentos anexados ao processo.

Além disso, em uma das conversas apresentadas, o homem não negou a existência da aposta conjunta. Pelo contrário, pediu calma à mulher e afirmou que ela deveria confiar nele.

Mensagens e testemunhas reforçaram a decisão

Durante o julgamento, os magistrados também consideraram outra gravação em que o casal discutia o valor do prêmio.

Conforme o relator do processo, embora o homem não reconhecesse expressamente o direito da ex-companheira, ele afirmou que não pretendia prejudicá-la e justificou a demora no pagamento alegando que o dinheiro estava aplicado.

Enquanto isso, testemunhas relataram que o casal costumava participar de bolões da Mega-Sena com frequência.

Um amigo afirmou que já havia apostado ao lado dos dois em outras ocasiões. Já uma colega de trabalho da mulher contou que ouviu conversas entre o ex-casal sobre o prêmio, inclusive após o sorteio.

Pagamento parcial também foi levado em consideração

Outro ponto analisado pelo Tribunal foi o fato de o homem ter transferido R$ 200 mil à ex-companheira e repassado um apartamento durante o andamento da ação judicial.

Para os desembargadores, essa atitude reforçou a existência do acordo verbal firmado entre as partes, já que o pagamento ocorreu antes mesmo de ele ser oficialmente citado no processo.

Dessa forma, a Justiça concluiu que a mulher tinha direito à metade da cota vencedora do bolão.

Bolão da Mega-Sena premiou apostadores em 2022

A disputa envolve uma das cotas do bolão vencedor do concurso 2.486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022.

O jogo possuía 42 cotas, e uma delas pertencia ao ex-casal, conforme reconheceu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Apesar da decisão unânime dos desembargadores, o processo ainda poderá ter novos desdobramentos, já que o homem apresentou recurso contra a condenação.