A forma como as pessoas trabalham mudou significativamente nos últimos anos. O crescimento do trabalho remoto, dos modelos híbridos e das atividades realizadas em diferentes locais fez com que a mobilidade se tornasse um fator essencial para profissionais de diversas áreas. Nesse cenário, dispositivos como o Ipad Air Apple e outros equipamentos portáteis passaram a […]

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) gerido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibiliza 1.093 vagas de emprego nesta quinta-feira, 15. São 1.073 vagas para o Quadro Geral e 22 para Pessoa com Deficiência, distribuídas nas 12 unidades do Sine estadual. Das vagas de empregos disponíveis […]

Uma cidade nos Estados Unidos aprovou uma legislação semelhante ao projeto apresentado pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional no início deste mês, com o objetivo de regulamentar o trabalho dos motoristas que atuam por meio de aplicativos de transporte. A revista Exame trouxe essas informações. Em resposta a essa legislação, a Uber anunciou a […]

A Justiça do Trabalho da Argentina concedeu nesta quinta-feira, 4, uma nova medida cautelar para suspender a reforma trabalhista do presidente Javier Milei. Na quarta-feira 3, a Câmara Nacional do Trabalho da Argentina já havia suspendido a reforma com uma primeira medida cautelar. Embora a decisão de hoje tenha sido emitida pelos mesmos juízes, as […]

A Câmara Nacional de Recursos Trabalhistas da Argentina suspendeu temporariamente nesta quarta-feira (3) a reforma trabalhista incluída no DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), assinado no último dia 20 de dezembro pelo presidente argentino, Javier Milei, para avançar em uma ampla desregulamentação da economia. Os juízes Andrea García Vior e Alejandro Sudera emitiram hoje uma […]

Uma ex-funcionária de uma funerária na cidade de Monteiro, interior da Paraíba, recebeu um “presente” inusitado após um acordo trabalhista: um “caixão de luxo”. O pagamento foi recebido há cerca de dois meses. Jucykelly Ventura, de 37 anos, trabalhou por quase dois anos na funerária, atuando inicialmente como técnica em enfermagem e recepcionista. Nos últimos […]

Com a crise econômica que alcançou o Brasil, que gerou o grande nível de desemprego e a “uberização” dos trabalhos, os aplicativos de entregas se consolidaram. Nisso, surgiu uma nova classe trabalhadora, em que suas contratações geralmente são informais, já que eles não possuem carteira assinada. Nesta matéria, o advogado Alex Henrique dos Santos explica […]

Nesta quarta-feira (13/7), a Reforma Trabalhista completa cinco anos. Para difundir as principais alterações e proporcionar debate entre a comunidade jurídica, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP criou a série Reforma Trabalhista revisitada. Dividida em quatro capítulos: Retrocessos, Inconstitucionalidades, Revogação da Reforma e Perspectivas para a Reforma, o curso é uma ótima […]

A reforma trabalhista, feita pelo governo de Michel Temer em 2017, já havia alterado para 180 dias o prazo para o trabalho temporário, prorrogados por até mais 90 dias, mas ainda deixava alguns espaços para dúvidas entre o que pode ser considerado trabalho temporário e outras modalidades de contrato. Uma das confusões mais comuns dizia […]

O Brasil é um país em que conflitos judiciais trabalhistas passaram a fazer parte da relação entre o empregado e o empregador. O País é considerado campeão em ações trabalhistas. Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2017, publicado no site do TST, houve no Brasil quase 2,8 milhões de processos julgados naquele […]

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a MP […]

Continuando o artigo da semana passada em que tratamos sobre as principais normas que regulamentam o setor rural, hoje iremos falar de forma mais detalhada sobre a reforma trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, comentando tópico por tópico. Primeiramente, iremos tratar do que não mudou com a reforma, para quem tem a condição de empregado […]