A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória nº 16/2026. Dessa forma, o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo passa de R$ 300 para R$ 500. A proposta teve apoio unânime na Aleto. Além disso, o texto amplia o limite de […]

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), no Fórum Cível de Goiânia, Murilo Huff conquistou a guarda provisória de seu filho Léo, de 5 anos. O cantor e Dona Ruth, mãe da cantora Marília Mendonça, compareceram à sessão de conciliação para tratar da custódia da criança. Segundo informações do portal R7, o juiz concedeu a guarda […]

CNH Provisória é o termo usado popularmente para denominar a Permissão para dirigir (PPD). Trata-se da primeira habilitação de qualquer condutor, com validade de um ano e algumas restrições para o seu uso. Mas, afinal, o que não é permitido fazer no trânsito enquanto a CNH ainda é provisória? E, na conclusão do primeiro ano […]

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que para fazer a troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória para definitiva é preciso abrir um processo. A solicitação pode ser feita presencialmente ou pelo aplicativo Detran TO Fácil. Procedimentos Para a abertura do processo, o interessado deve portar a permissão vencida (CNH provisória) […]

A mulher de 23 anos presa em flagrante, na sexta-feira (23), por manter uma adolescente de 18 anos em cárcere privado em Feira da Santana, a cerca de 100 km de Salvador, teve a liberdade provisória concedida, no sábado (24), após passar por audiência de custódia. A vítima contou que era ameaçada de morte, era […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) uma MP (medida provisória) para taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. Além disso, enviou ao Congresso o projeto de lei sobre a tributação de rendimentos de brasileiros no exterior (que abrange as offshores, empresas sediadas fora do país de origem […]

O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal. As mudanças foram anunciadas […]

Medida provisória (MP) a ser editada ainda nesta terça-feira (18) vai reajustar em 9% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal, que incluem bombeiros e policiais militares e civis. O anúncio foi feito na manhã de hoje, pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A MP também transforma 13.375 […]

O Centro de Internação Provisória (Ceip Norte) de Santa Fé está promovendo, desde maio, círculos de justiça restaurativa entre os agentes de segurança socioeducativo, equipe multidisciplinar, socioeducandos e familiares abordando o autocuidado, autoconhecimento e relações pessoais e interpessoais. A Justiça Restaurativa busca resolver conflitos em diversos ambientes objetivando a construção de espaços harmoniosos, possibilitando mais […]

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério […]

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os […]

A queda de braço entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a volta das comissões mistas para avaliar medidas provisórias tem travado a pauta de votações do Congresso e preocupado o governo federal. O Executivo precisa do aval dos parlamentares para não ver as ações caducarem. Diante […]