“Quem Regulariza Dignifica”. Com esse lema, o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) voltou a premiar o trabalho de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de Porto Nacional. O município recebeu o Selo Bronze durante o 2º Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, realizado em Palmas, na sexta-feira, 29 de […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) lançou edital para concurso público destinado ao preenchimento de sete vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A remuneração oferecida é de R$ 32.350,30. Inscrições e Taxa Os interessados poderão se inscrever entre os dias 17 de fevereiro e 20 de […]

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 9, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou matérias do Poder Executivo, Tribunal de Justiça (TJ-TO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) para apreciação dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Do Governo do Tocantins, foi encaminhada a Medida Provisória 20/2024, […]

Com um olhar direcionado e o compromisso com a justiça inclusiva, o Fórum da Comarca de Itacajá oferece, desde o último mês de maio, atendimento na língua Krahô aos indígenas da região. Segundo o IBGE (2022), a comarca composta pelos municípios de Itacajá e Goiatins conta com aproximadamente 3,7 mil indígenas. O atendimento é feito […]

Inovação. Essa é uma das palavras que norteiam a Gestão 2023/2025 na busca pela eficiência dos serviços para fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã tocantinenses. Para alcançar uma “Justiça Mais Próxima e Inovadora”, lema da gestão, diversas ações, como o uso da Inteligência Artificial e de outras ferramentas tecnológicas, vêm sendo […]

Para acompanhar, orientar e auxiliar as unidades judiciárias no cumprimento das metas nacionais e na gestão do acervo processual, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (CGJUS) aprimorou as ferramentas tecnológicas de monitoramento e estabeleceu novos critérios para classificar unidades judiciárias consideradas “em situação mais crítica”, conforme Portaria Nº 1648/2024. “A aplicação do princípio […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep), publicou o documento com a adesão à Nota Técnica nº 12/2024, que oferece ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) subsídios para o julgamento do Tema Repetitivo 1198 (recurso representativo de controvérsia: Resp 2021665/MS) – que […]

Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), nesta quinta-feira (20/6), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou Termo de Cooperação, juntamente com outras autoridades de entidades representativas da sociedade civil com foco no combate à disseminação de notícias falsas nas eleições municipais deste […]

Um projeto de parceria do Judiciário do Tocantins com a Receita Federal e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) com o objetivo de beneficiar pré-egressas, egressos do Sistema Prisional e seus familiares, projetos sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade social começou a ser colocado em prática nesta quinta-feira (20/6), com a inauguração da […]

Em clima de arraiá, a segunda oficina do Projeto Saúde em Pauta acontece nesta sexta-feira (21/6), no espaço do Centro de Inovação – Inovassol, com o tema: “A relação da ergonomia com a ortopedia e benefícios da ergonomia no ambiente de trabalho”. O evento contará com a participação do ortopedista Luiz Xavier Godinho e das […]

Coordenador de precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o juiz Manuel Farias Reis Neto conduziu uma audiência pública, na manhã desta quinta-feira (20/6), para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o acordo direto nos precatórios do Estado do Tocantins que está com prazo aberto para adesão de credores até o dia 5/7. O encontro […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o concurso para o quadro do Tribunal de Justiça do Tocantins. As provas foram realizadas em junho deste ano e o resultado preliminar foi divulgado no fim de julho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foram mais de 26,7 mil inscritos para 63 vagas em dois cargos técnicos. […]