O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) lançou edital para concurso público destinado ao preenchimento de sete vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A remuneração oferecida é de R$ 32.350,30.

Inscrições e Taxa

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 17 de fevereiro e 20 de março por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 323,50. Candidatos que desejarem solicitar isenção deverão fazer o pedido entre as 16h do dia 17 de fevereiro e as 16h do dia 19 de fevereiro.

Etapas do Concurso

O processo seletivo contará com cinco fases:

1 Prova objetiva seletiva

2 Prova escrita discursiva e prática de sentença

3 Sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física, mental e psicotécnico

4 Prova oral

5 Avaliação de títulos

A prova objetiva está prevista para o dia 6 de julho. A segunda etapa contará com duas provas escritas, sendo uma discursiva e outra prática, previstas para os dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025.

Inscrição Definitiva e Fases Finais

Os candidatos aprovados na segunda etapa deverão solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis, a partir da convocação, utilizando o modelo de requerimento disponível no site da FGV. A prova oral será aplicada aos candidatos habilitados na fase de sindicância e exames, seguida pela avaliação de títulos.

Validade do Concurso

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Motivação para o Certame

Segundo o Tribunal, a abertura do concurso ocorre devido à alta demanda de processos acumulados nas comarcas e à aposentadoria de magistrados. O último concurso para juiz substituto foi realizado há 18 anos.