Juiz entendeu que há indícios suficientes de autoria e manteve a prisão preventiva do réu

O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, decidiu que Juliano Gemmus Barbosa da Silva será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi publicada na quinta-feira (16) e trata da morte de Fabíola Vieira Fonseca, ocorrida em setembro de 2025.

Segundo o processo, o crime aconteceu na madrugada de 11 de setembro de 2025, nas proximidades de um supermercado localizado no Setor Santa Bárbara, na capital. Além disso, câmeras de segurança registraram a ocorrência.

Juiz aponta indícios suficientes

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que, nesta fase do processo, basta a comprovação da materialidade do crime e a existência de indícios suficientes de autoria para encaminhar o réu ao Tribunal do Júri.

Além disso, o juiz destacou que depoimentos de testemunhas e laudos periciais sustentam a acusação apresentada pelo Ministério Público.

Dessa forma, o réu responderá perante o júri pela acusação de feminicídio. Conforme a decisão, a denúncia atribui ao caso as qualificadoras de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Prisão preventiva permanece

O magistrado também manteve a prisão preventiva do acusado.

Segundo a decisão, a medida busca garantir a ordem pública diante da gravidade do caso e do risco de reiteração delitiva apontado nos autos.

Enquanto isso, o processo seguirá para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre crimes dolosos contra a vida.

Defesa ainda pode recorrer

A decisão de pronúncia não representa condenação. Ela apenas reconhece a existência de elementos suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri.

Entretanto, a defesa ainda poderá apresentar recurso contra a decisão dentro dos prazos previstos na legislação.