Durante sessões extraordinárias, Câmara aprova LOA/2026 e Plano Plurianual da Capital

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou nesta terça-feira (26), na Escola de Governo de Palmas, a oficina “Trilha Orçamentária – PPA, LDO e LOA na Prática”, voltada a gestores das regiões Central e Jalapão. A iniciativa integra o programa “Gestão com Norte”, projeto da presidência do prefeito Big Jow (Cristalândia), com objetivo de capacitar […]

O Governo do Tocantins sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estabelecendo uma receita total de R$ 17.393.276.915,00, equivalente às despesas previstas. O documento detalhando a alocação dos recursos foi publicado no Diário Oficial em um suplemento de 17 de janeiro. O orçamento, aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleto) em dezembro de 2024, distribui os […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), recebeu do Executivo os projetos de Lei de números 15 e 16/2023, que institui, respectivamente, o Planejamento Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), garantiu a captação de mais de R$ 141 milhões em recursos para o Estado este ano, por meio de emendas parlamentares dos deputados e senadores incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Esse montante e os recursos de convênios anteriores totalizam […]

Após avocar as relatorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o presidente da Comissão de Finanças, Olyntho (Republicanos), garantiu que vai analisar cuidadosamente as emendas a serem apresentadas por seus colegas. A declaração foi dada quarta-feira, 30, após as duas matérias serem entregues por representantes do Executivo à […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); R$ 950 milhões para fomento ao setor agropecuário e agricultura […]

O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto), na tarde desta sexta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 12 referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022, cuja receita estimada é de mais de R$ 11,4 bilhões. O valor estimado representa um crescimento de mais de R$ 500 milhões em […]

A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, realiza nesta quinta-feira (26), a audiência pública para apresentar e debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. A audiência ocorrerá no auditório do Centro de Convenções Mauro Cunha as 19h30. […]

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do […]

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Palmas, a Prefeitura de Palmas protocolou, na última sexta-feira, 29, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A previsão para o próximo ano é de R$ 1,3 bilhão, montante 12% maior que o atual, derivado sobretudo das operações de crédito, como a Cooperação Andina […]

A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, realiza nesta próxima segunda-feira (14), a audiência pública para apresentar e debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A audiência ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Gurupi as 19h30. Segundo a […]