A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE) apresentou, nesta quarta-feira (10), uma proposta para ampliar a implantação da Gestão de Riscos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Além disso, o órgão pretende incluir a iniciativa no Monitoramento Estratégico de Governo, coordenado pela Casa Civil. A medida busca fortalecer a governança pública e melhorar […]

Khaleda Zia, que em 1991 se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira‑ministra de Bangladesh e manteve durante décadas uma acirrada rivalidade política com Sheikh Hasina, morreu na manhã desta terça‑feira na capital, Daca. Ela tinha 80 anos, informou o Partido Nacionalista de Bangladesh (BNP). Segundo comunicado do BNP, Khaleda Zia faleceu […]

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, nesta quinta-feira (13), sessão ordinária e duas sessões extraordinárias, conduzidas pelo Presidente Marilon Barbosa (Republicanos) para deliberar sobre matérias do Legislativo e do Executivo Municipal. Ao todo, foram mantidos vetos do Poder Executivo, aprovados diversos requerimentos de vereadores e aprovadas matérias de autoria do Executivo voltadas à gestão […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira, 7, na sala das comissões, para analisar e deliberar sobre 27 matérias em pauta. O colegiado, presidido pelo deputado Valdemar Júnior (Republicanos), apreciou propostas de iniciativa do Executivo e de parlamentares, contemplando temas ligados […]

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou Homero Barreto Júnior como secretário-executivo da Governadoria. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 17. Ainda no DOE dessa quarta-feira, o subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília, Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas, foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente […]

O executivo Mauro Bernardelli de Bittencourt, de 61 anos, morreu em um acidente de moto neste domingo (22) na rodovia GO-431, em Pirenópolis, na região central de Goiás. Ele participava de um passeio com amigos quando perdeu o controle da motocicleta em uma curva e saiu da pista, segundo informações do boletim de ocorrência. De […]

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária conduzida pelo presidente Marilon Barbosa (Republicanos), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2024, que visa modernizar o modelo de gestão do Contencioso Administrativo Tributário (CAT), setor da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) responsável por resolver conflitos apresentados pelos contribuintes na forma de […]

Nesta quarta-feira, 22/1, foi realizada uma reunião entre as Procuradorias do Legislativo e do Executivo do município de Araguaína, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre os dois poderes. O encontro, realizado na sede da prefeitura de Araguaína, reuniu procuradores, para debater temas relevantes e alinhar estratégias voltadas ao interesse público. De acordo […]

Foi realizada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP), audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao segundo quadrimestre de 2024. Pelo relatório apresentado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) o município de Palmas apresentou um superávit primário […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as verbas orçamentárias destinadas às universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro sejam transferidas mensalmente na proporção de 1/12 do orçamento anual das instituições. Esse regime financeiro assegura a autonomia das universidades fluminenses e segue o modelo desenhado na Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento […]

Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República, realizada na Presidência do Supremo Tribunal Federal, em 20 de agosto de 2024, com a presença de todos os Ministros do STF, firmou-se […]