HOMOLOGA
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Corinthians terá até 10 anos para quitar R$ 450 milhões em dívidas cíveis após Justiça homologar plano de pagamento
A Justiça de São Paulo deu um passo decisivo no processo de reestruturação financeira do Corinthians ao homologar o Regime Centralizado de Execuções (RCE), mecanismo que valida o plano de pagamento das dívidas cíveis do clube, estimadas em cerca de R$ 450 milhões. O valor engloba cobranças e execuções relacionadas a indenizações, contratos, débitos com […]
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Justiça homologa acordo e estagiário acusado de exercer ilegalmente profissão de corretor vai doar sangue ao hemocentro por um ano
O Juizado Especial Criminal de Palmas homologou uma transação penal firmada entre o Ministério Público do Tocantins e um estagiário de uma imobiliária, que evitou a instauração de uma ação criminal e manteve o investigado como réu primário. O acordo foi homologado nesta nesta sexta-feira (7/2) pela juíza Ana Paula Brandão Brasil. Conforme o processo, […]
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Justiça homologa acordo e acusado de abater animais em área de preservação em Araguatins paga R$ 500 e refloresta chácara
Um proprietário rural de 22 anos pagou R$ 500 e replantou vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima a um rio, em Araguatins, para se livrar de um processo na Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins por crime ambiental. Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais […]
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Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina
O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e homologou, no último dia 7, cronograma para a construção de nova sede para o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), em Palmas. O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça, prevê 16 meses para o início da obra, […]
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Pleno homologa resultado final do Concurso para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (16/11), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), decidiu, por unanimidade, pela homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Tocantins. Durante a ação, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina […]
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STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante visita do presidente […]
