FPM
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Prefeitos do Tocantins discutem crise fiscal com Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em Palmas
Gestores municipais relatam queda no FPM e pedem diálogo sobre flexibilização de medidas fiscais no quadriênio 2025–2028 Prefeitos de 11 municípios tocantinenses se reuniram, nesta segunda-feira (2), com a direção do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), em Palmas. O encontro tratou da crise fiscal enfrentada pelas administrações municipais. Participaram da reunião o […]
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Presidente da ATM se reúne com vice-presidente do Senado e apresenta preocupação com queda no FPM diante de possível nova isenção do IRPF
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 19, em Brasília, com o vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (TO). Na ocasião, apresentou a preocupação de prefeitos do Tocantins e também de todo o Brasil, quanto ao Projeto de Lei do Governo Federal enviado ao Congresso Nacional na […]
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Prefeituras recebem mais de R$ 6,5 bilhões do FPM em janeiro, valor 17% maior que em 2024
O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira, dia 30, totalizando R$ 6,5 bilhões. O montante representa um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando o valor foi de R$ 5,5 bilhões. Municípios Bloqueados Apesar do crescimento expressivo, 35 municípios […]
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Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio
A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais […]
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FPM: Municípios recebem primeiro repasse; confira os valores na nota da CNM
As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]
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FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira; confira os valores
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta […]
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FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]
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FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
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Com alta de 31,5% no último repasse de 2023, FPM fecha positivo e sem nova recomposição
Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do […]
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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda; confira os valores
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
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Comunicado STN: estados e municípios recebem compensação de perdas do FPM e do FPE de 2023
Conforme comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios recebem, no dia 30 de novembro, a transferência, em decorrência do artigo 13 da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, correspondente à variação nominal negativa entre os valores totais creditados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto […]
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Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios […]
