O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins segue com as inscrições abertas para o processo de eleição até a próxima sexta-feira, dia 18. Poderão candidatar-se a uma vaga no Conselho as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, os fóruns e as redes de abrangência estadual que desempenhem relevantes atividades relacionadas à […]

Com o objetivo de oportunizar aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense e à comunidade em geral a compreensão das reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos – Segurança Humana para os Direitos Humanos e Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade –, ocorre, entre os dias 19 e 21 […]

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins está com o processo de eleição aberto para as entidades não governamentais de abrangência estadual e com relevantes atividades relacionadas para compor o Conselho no biênio de 2020/2022. Poderão candidatar-se a uma vaga no Conselho as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, os fóruns […]

No início, não haviam direitos humanos, ou se era uma pessoa tida como “bem-nascida”, ou não teria uma vida digna. Apesar de parecer uma situação distante de nossa realidade, as barbáries que assolam a sociedade nos permitem questionar se não é exatamente isso o que ainda acontece nos dias de hoje. A Secretaria de Estado […]

A discussão sobre o cenário atual da crise econômica, a precarização das relações de trabalho e o impacto de toda essa conjuntura na sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS), até mesmo os riscos do colapso do Sistema foram os tópicos abordados durante o sexto Painel do XI Congresso Internacional em Direitos promovido pela Escola […]

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) disponibilizou mais um canal para fazer denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, por meio de uma conta no Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas, para o registro de casos em todo o país. Conforme informações do site da Ouvidoria Direitos Humanos, para utilizar […]

Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O Evento é organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional […]

Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos que começa dia 6/11, no TJTO, com conferencistas de seis países Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de 6 a 8 de novembro próximo, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmart) e no Tribunal de Justiça […]

O Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, busca a prevenção e o combate da tortura, prática ainda existente na sociedade. Com intuito de ampliar este enfrentamento, a Seciju recebeu a visita técnica da coordenadora geral da Coordenação Geral de Combate à […]

Ao participar da abertura do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (15/10), em Lisboa, e que prossegue nesta quarta-feira, em Coimbra, em Portugal, o desembargador Marco Villas Boas, ressaltou a importância do extrativismo consciente para a população da região amazônica. “Igualmente importante é consumo dos produtos extraídos de forma legal e consciente, proporcionando […]