DIREITO
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Divulgado resultado das entidades habilitadas ao Fórum para Eleição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins (CEDDH/TO) torna público o resultado das entidades representantes da Sociedade Civil que estão aptas a concorrer no Fórum Estadual para Eleição de Organizações da Sociedade Civil para o Biênio 2020/2022. O próximo passo é o prazo para recurso das que foram inabilitadas e, posteriormente, resultado […]
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Empoderamento de comunidades indígenas do Tocantins é apresentado em Evento internacional das Nações Unidas
O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento Social de Jovens, Crianças e Mulheres Indígenas da Ilha do Bananal”, no estado do Tocantins, Brasil, foi apresentado, na tarde da segunda-feira (19), durante a programação do Primeiro Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e XII Congresso Internacional em Direitos […]
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Inscrições de processo eleitoral para membros da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos encerram na sexta-feira, 18
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins segue com as inscrições abertas para o processo de eleição até a próxima sexta-feira, dia 18. Poderão candidatar-se a uma vaga no Conselho as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, os fóruns e as redes de abrangência estadual que desempenhem relevantes atividades relacionadas à […]
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Abertas inscrições para 1º Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana e 12º Congresso Internacional em Direitos Humanos
Com o objetivo de oportunizar aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense e à comunidade em geral a compreensão das reflexões e estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos – Segurança Humana para os Direitos Humanos e Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade –, ocorre, entre os dias 19 e 21 […]
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Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos iniciará processo eleitoral para membros da sociedade civil
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Tocantins está com o processo de eleição aberto para as entidades não governamentais de abrangência estadual e com relevantes atividades relacionadas para compor o Conselho no biênio de 2020/2022. Poderão candidatar-se a uma vaga no Conselho as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, os fóruns […]
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12 de agosto: Cidadania e Justiça celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos
No início, não haviam direitos humanos, ou se era uma pessoa tida como “bem-nascida”, ou não teria uma vida digna. Apesar de parecer uma situação distante de nossa realidade, as barbáries que assolam a sociedade nos permitem questionar se não é exatamente isso o que ainda acontece nos dias de hoje. A Secretaria de Estado […]
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Importância do SUS no enfrentamento da Covid-19 é discutida no sexto Painel do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos
A discussão sobre o cenário atual da crise econômica, a precarização das relações de trabalho e o impacto de toda essa conjuntura na sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS), até mesmo os riscos do colapso do Sistema foram os tópicos abordados durante o sexto Painel do XI Congresso Internacional em Direitos promovido pela Escola […]
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Telegram passa a ser utilizado como canal de denúncias de violações de direitos humanos
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) disponibilizou mais um canal para fazer denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, por meio de uma conta no Telegram, aplicativo de mensagens instantâneas, para o registro de casos em todo o país. Conforme informações do site da Ouvidoria Direitos Humanos, para utilizar […]
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Esmat e UFT realizam Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos
Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O Evento é organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional […]
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Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos que começa dia 6/11, no TJTO, com conferencistas de seis países
Abertas inscrições ao X Congresso Internacional de Direitos Humanos que começa dia 6/11, no TJTO, com conferencistas de seis países Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de 6 a 8 de novembro próximo, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmart) e no Tribunal de Justiça […]