DIREITOS HUMANOS
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Relatório aponta que mais de 20 mil cristãos foram mortos na Nigéria desde 2015
Levantamento da International Society for Civil Liberties and Rule of Law afirma que violência religiosa continua em expansão e atinge principalmente comunidades cristãs na Nigéria A Nigéria continua entre os países mais perigosos do mundo para os cristãos, segundo a International Society for Civil Liberties and Rule of Law (InterSociety). A organização afirma que mais […]
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Decisões a partir de algoritmos devem preservar direitos humanos, afirma Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a principal discussão da atualidade não é tecnológica, mas humana. Segundo ele, o desafio está em preservar a dignidade da pessoa em uma sociedade cada vez mais guiada por dados, algoritmos e sistemas automatizados. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (15), durante a abertura da […]
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Casamento comunitário em Palmas reúne detentos e reforça ressocialização
O casamento comunitário em Palmas será realizado no dia 28 de abril na Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP). A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) organiza a cerimônia com foco na regularização civil e na celebração religiosa de pessoas privadas de liberdade. Além disso, a ação promove dignidade e reforça a importância dos […]
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EducaJus leva cidadania e Justiça a estudantes em Itacajá TO
O programa EducaJus levou noções de cidadania e Justiça a estudantes do Colégio Estadual de Itacajá (CEI), nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/4). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) envolveu cerca de 70 alunos do 9º ano em atividades interativas. Logo no início, os estudantes participaram de dinâmicas e reflexões sobre […]
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Universidade da Maturidade recebe Prêmio Nacional de Direitos Humanos por atuação em defesa da pessoa idosa
A Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), recebeu na noite desta quarta-feira (10/12) o Prêmio Nacional de Direitos Humanos – Edição Luiz Gama & Esperança Garcia, na categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. A entrega ocorreu durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, no Centro Internacional de Convenções do […]
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Disponível no site da DPE-TO canal para denúncia de violações de direitos humanos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na sua missão institucional de garantia e efetividade dos Direitos Humanos, está disponibilizando um canal para coleta de denúncias de violações de direitos humanos, aberto a toda população tocantinense. O canal está disponível na página institucional e assegura o sigilo quanto à pessoa denunciante, de forma que […]
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Inteligência Artificial e Justiça são abordados em painéis temáticos no terceiro dia do Congresso Internacional em Direitos Humanos
O terceiro dia do XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos trouxe reflexões sobre os avanços da Inteligência Artificial (IA) e seus efeitos sobre o Sistema de Justiça e os Direitos Humanos. As palestras dessa quinta-feira (13/11), realizadas no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), reuniram especialistas do Brasil, da China e […]
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Estão abertas as inscrições para o XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos
Em um cenário global marcado pelo avanço acelerado da tecnologia e pela crescente adoção de sistemas automatizados nas decisões judiciais, estudiosos(as) e pesquisadores(as) dos direitos humanos enfrentam novos desafios e também oportunidades. É nesse contexto que a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, de 11 a 14 de novembro, a 18ª edição do Congresso Internacional […]
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Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou nesta quinta-feira, 9, a Solenidade de Posse dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu de forma híbrida (presencial e online) na sede da Seciju, em Palmas. Vinculado à Secretaria da […]
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Ministério Público participa da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença na 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos (CRDH), realizada nessa quarta-feira, 17, no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. A conferência reuniu representantes de diversas instituições públicas, movimentos sociais e sociedade civil, com o objetivo de debater e formular diretrizes que serão levadas à […]
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Gurupi sedia etapa da 1ª Conferência Regional de Direitos Humanos
Gurupi sedia nesta terça-feira, 16, a 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos – Etapa Regional, com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento acontece no plenário da Câmara de Vereadores e é resultado de uma união […]
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Rede de Defesa das Pessoas em Situação de Rua promove reunião ampliada em Palmas com participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Liderada pela coordenação do projeto Incubadora Social, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua promove no dia 4 de setembro (quinta-feira) uma reunião ampliada, aberta à comunidade interessada, com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Cleyton Luiz […]
