Liderada pela coordenação do projeto Incubadora Social, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua promove no dia 4 de setembro (quinta-feira) uma reunião ampliada, aberta à comunidade interessada, com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Cleyton Luiz da Silva Rosa, coordenador-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, fará uma apresentação sobre as políticas nacionais para a população em situação de rua (PSR), e abordará as possibilidades e os desafios relacionados a essa questão no estado do Tocantins.

A programação do evento, que se estenderá ao longo de todo o dia no auditório da Reitoria da UFT, também inclui participações da Secretaria Municipal de Ação Social de Palmas, da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, de representantes da própria UFT e outros convidados.

A reunião tem como objetivo central articular e fortalecer as políticas públicas para a População em Situação de Rua no Tocantins. “Buscamos integrar a Rede Interinstitucional de Proteção, o Ministério dos Direitos Humanos e demais parceiros para identificar desafios, mapear demandas e, com base nisso, estabelecer estratégias que fortaleçam a implementação de políticas públicas eficazes para essa população”, explica a coordenadora-pedagógica da Incubadora Social, Ariadne Feitosa.

Representantes das entidades que integram a Rede, representantes do poder público, de movimentos sociais e demais cidadãos interessados são convidados a participar.

Programação:

8h – 8h30 | Credenciamento

8h30 – 9h | Abertura Oficial e Momento Cultural com 2ss MC

09h – 11h | Painel: A Realidade da PSR em Palmas e no Tocantins

• Apresentação de dados e diagnósticos sobre a situação da População em Situação de Rua em Palmas – Marlucy Albuquerque, Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), Superintendência de Proteção Social Especial de Palmas.
• Apresentação de dados e diagnósticos sobre População em Situação de Rua em Araguaína – Jocélia Alves da Silva, Gerente da Proteção Social Especial da Semasth, Araguaína.
• Apresentação da Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua do Tocantins – Universidade Federal do Tocantins.
• Apresentação de dados e diagnósticos sobre a situação da População em Situação de Rua no Estado do Tocantins – Jessé Nascimento, Superintendência de Direitos Humanos e Política sobre Drogas, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), e Chris Teixeira Madureira, Diretor de Ações Afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial do Tocantins.

11h – 12h | Espaço para perguntas

12h – 14h | Intervalo para Almoço

14h – 17h | Painel: Apresentação Ministério dos Direitos Humanos

• Exposição do representante do MDHC sobre as políticas nacionais para a PSR e possibilidades e desafios para o estado do Tocantins – Cleyton Luiz da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua

17h – 18h | Perguntas e encaminhamentos

Entidades que compõem a Rede Interinstitucional e Interdisciplinar de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua:

• Defensoria Pública-Geral do Estado do Tocantins (DPE/TO);
• Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP);
• Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE -TO);
• Secretaria da Mulher do Estado do Tocantins Secretaria de Saúde de Palmas (Semus);
• Secretaria de Saúde do Estado Do Tocantins (Sesau);
• Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins (Setas);
• Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína (Semasth/Araguaína);
• Secretaria Municipal de Ação Social de Palmas (Semas/ Palmas);
• Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).