DIGNIDADE
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Judiciário do Tocantins leva cidadania e dignidade a populações vulneráveis em ações ao longo de 2025
Ao longo de 2025, o Poder Judiciário do Tocantins ampliou sua atuação para além dos processos judiciais e se consolidou como agente ativo de promoção da cidadania. Por meio de uma série de iniciativas sociais, milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade — incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres, pessoas em situação de rua e […]
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7 anos do caso Mariana Ferrer: audiência viciada X dignidade como regra de decisão
Sete anos após o crime que chocou o Brasil, com todas as suas nuances dolorosas, o caso Mariana Ferrer chega, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre pedidos de nulidade, amicus curiae, representação à Organização das Nações Unidas (ONU) e reformas legislativas, o debate sobre consentimento e proteção à vítima ganha força no Brasil. A […]
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MPTO intensifica atuação para garantir direitos e dignidade à população idosa no Tocantins
Com ações focadas em instituições de longa permanência, saúde e serviços bancários, órgão busca fortalecer políticas públicas e proteger um dos grupos mais vulneráveis da sociedade A proteção e a garantia dos direitos da pessoa idosa têm sido uma frente prioritária de atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Por meio de ações judiciais, recomendações […]
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Dignidade da pessoa humana é destacada em ações de regularização fundiária que beneficiam mais de 3 mil famílias tocantinenses
Mais do que papéis, os títulos de propriedade representam esperança e justiça social para milhares de famílias tocantinenses. Entre os dias 9 e 16 de dezembro o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, transformou a vida de 1.354 famílias que agora têm a segurança de chamar de “sua” a casa onde construíram suas […]
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Episódio “Sim que transforma” abre terceira temporada da websérie Justiça seja feita – A dignidade que faltava
Hellysa Neres Corrêa e Romário Henrique Rodrigues Bandeira estão juntos há sete anos. O casal jovem tem um filho, o Miguel de 5 anos, e um bebê na barriga. O sonho do casamento ficou adormecido até quando uma oportunidade do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) chegou até eles: o casamento comunitário. A história da Hellysa e […]
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‘Precisamos levar mais dignidade e cuidar do bairro João Lisboa da Cruz que sempre nos acolheu com carinho’ disse Eduardo Fortes, em Gurupi TO
O pré-candidato Eduardo Fortes esteve no bairro João Lisboa da Cruz, em Gurupi, onde conversou diretamente com a comunidade local. Caminhou pelas ruas do setor, destacando a importância de ouvir as demandas dos moradores. A visita ao setor, foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 13. Eduardo Fortes observou que o bairro necessita de […]
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Mais celeridade processual, proteção aos direitos humanos e da infância, solidariedade e reforço à dignidade humana estão no centro das parcerias institucionais do TJTO
Apoio, parceria, coalizão, aliança, colaboração, contribuição e cooperação estão entre os inúmeros sinônimos para a união de propósitos, estratégias e recursos entre órgãos da administração pública que buscam executar atividades com finalidades em comum. Desde sua criação, o Poder Judiciário do Tocantins segue essa vertente ao endossar ou encabeçar parcerias que vão além do julgamento […]
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Cármen Lúcia diz que áudios da JBS agridem ‘dignidade’ do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, em nota divulgada nesta terça-feira (5/9), que os áudios sob suspeita de executivos da JBS agridem a “dignidade” do Supremo. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes”, disse a ministra, […]
