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Judiciário do Tocantins leva cidadania e dignidade a populações vulneráveis em ações ao longo de 2025

Sem categoria — 13/01/2026 - 08:03 / Atualizado em: 13/01/2026 · 09:20 Por:  Cecom/TJTO

Ao longo de 2025, o Poder Judiciário do Tocantins ampliou sua atuação para além dos processos judiciais e se consolidou como agente ativo de promoção da cidadania. Por meio de uma série de iniciativas sociais, milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade — incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres, pessoas em situação de rua e moradores de regiões isoladas — foram atendidas tanto na capital quanto no interior do Estado.

Entre os destaques estão a 1ª Semana da Saúde do CNJ, realizada em Formoso do Araguaia, e o 2º Mutirão Pop Rua Jud, em Palmas, além das ações levadas ao Jalapão, uma das regiões mais desafiadoras do Tocantins.

Foto: Rondinelli Ribeiro

Saúde e cidadania para povos indígenas

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Em abril, Formoso do Araguaia sediou a 1ª Semana da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco especial em populações vulneráveis, sobretudo mulheres indígenas da Ilha do Bananal. O evento aconteceu na Escola Municipal Hermínio Azevedo e marcou a união das pautas do Dia Mundial da Saúde e do Dia dos Povos Indígenas.

Foto: Rondinelli Ribeiro

A estrutura da ação envolveu cerca de 400 profissionais, incluindo mais de 80 servidores do TJTO, além de parcerias com o CNJ, o Exército Brasileiro e hospitais de grande porte. O resultado foi expressivo: mais de 1,5 mil procedimentos, entre consultas e exames, realizados em benefício de mais de 780 indígenas.

Pop Rua Jud amplia alcance social em Palmas e no Jalapão

Outra grande frente de atuação foi o 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido em setembro, em Palmas, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré. Durante todo o dia, mais de 900 pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social passaram por triagem e receberam atendimento.

A mobilização contou com 522 voluntários e atendeu diretamente 65 pessoas em situação de rua e 127 pessoas com deficiência. Também foram distribuídos mais de 3 mil refeições, 1.200 pães e 640 kits de higiene.

Foto: Rondinelli Ribeiro

No campo dos serviços jurídicos, o CEJUSC Ulbra realizou 20 atendimentos pelo projeto “CEJUSC Repactuar”, voltado a consumidores superendividados. Já o projeto “Pai Presente”, da Corregedoria-Geral de Justiça, promoveu o reconhecimento de paternidade e distribuiu mais de 300 livros infantis e juvenis.

O Varal Solidário também marcou presença e beneficiou mais de 600 pessoas em Palmas, por meio da doação de roupas e calçados.

Foto: Rondinelli Ribeiro

Justiça chega ao coração do Jalapão

As ações do Judiciário também alcançaram regiões remotas do Estado. No Jalapão, durante o projeto “Justiça Cidadã no Cerrado”, realizado em outubro, em Mateiros, 1.009 pessoas passaram pela triagem — sendo 736 moradores da cidade e 267 de comunidades quilombolas e fazendas da região.

O TJTO ofereceu:

12 atendimentos pelo Nupemec/Cejusc, com concessão de duas curatelas provisórias e uma medida protetiva;

142 estudantes atendidos em palestras promovidas pelo Napsi e pelo GGEM;

181 óculos de grau entregues em parceria com a Receita Federal.

As mulheres também foram protagonistas da ação. 358 mulheres de Mateiros, São Félix do Tocantins e comunidades quilombolas foram atendidas pela CEVID e pela Ouvidoria da Mulher, com:

275 atendimentos individualizados,

10 rodas de conversa sobre direitos, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio,

355 kits de higiene distribuídos.

O Varal Solidário, novamente presente, beneficiou 678 pessoas, com a entrega de cerca de 3 mil peças de roupas e calçados.

Foto: Rondinelli Ribeiro

Casamentos comunitários fortalecem vínculos e cidadania

Outra ação que marcou 2025 foi o casamento comunitário, que possibilitou a formalização gratuita da união de centenas de casais de baixa renda.

Em Palmas, duas edições oficializaram a união de mais de 200 casais — sendo 100 em julho e 110 em setembro, durante o Mutirão Pop Rua Jud.

Foto: Rondinelli Ribeiro

No interior, Wanderlândia inaugurou a iniciativa em 14 de fevereiro, com 25 casais celebrando o matrimônio no fórum da comarca. Em Araguaína, foram realizadas a 5ª e a 6ª edições, beneficiando mais de 90 casais em abril e 96 em outubro.

No Jalapão, em Mateiros, três casais se uniram em cerimônia realizada durante o encerramento do Justiça Cidadã no Cerrado. Já em novembro, 16 casais celebraram a união na 6ª edição do JUS em Ação, em Wanderlândia.

Foto: Rondinelli Ribeiro

Em cada cerimônia, histórias de superação, parceria e esperança mostraram que, além de garantir direitos, o Judiciário tocantinense também ajuda a construir futuros.

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Tópicos: CIDADANIA, DIGNIDADE, JUDICIÁRIO

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