A Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm apreendido grandes quantidades de canetas emagrecedoras falsificadas em todo o Brasil. Com isso, crescem as dúvidas da população sobre a origem e a regularidade desses produtos. Termos como “medicamento autorizado”, “falsificado”, “experimental” e “importado irregularmente” ganharam espaço no debate público. No entanto, a população nem sempre compreende corretamente esses conceitos. Para esclarecer a questão, a Anvisa publicou um comunicado oficial nesta segunda-feira (13) com orientações detalhadas.

Medicamento autorizado passou por rigorosa avaliação

A Anvisa autoriza um medicamento quando ele possui registro sanitário válido ou outra forma de regularização concedida pela agência. Dessa forma, o produto pode ser fabricado, importado, distribuído e vendido legalmente no país. Além disso, esses fármacos atendem a todos os pré-requisitos estabelecidos pela Anvisa. Por conseguinte, eles garantem qualidade, segurança e eficácia comprovadas por estudos científicos.

Para verificar a regularidade de um medicamento, o consumidor deve acessar a página oficial Consultas Anvisa. Em seguida, deve buscar pelo nome do produto ou pelo CNPJ da fabricante na embalagem. Se o status aparecer como “ativo” ou “válido”, o produto possui regularização. Por outro lado, a indicação “inativo” ou “inválido” significa que o uso é proibido. A Anvisa também mantém uma “lista de emagrecedores irregulares” atualizada para o período de 2020 a 2024. Essa lista inclui produtos similares ao “50 ervas”, proibido desde 2020 por conter substâncias que causam danos ao fígado.

Falsificação induz consumidor ao erro com riscos graves, explica Anvisa

Os medicamentos falsificados têm sua identidade, composição ou embalagem adulteradas. O objetivo dessas fraudes é induzir consumidores e profissionais de saúde ao erro. Esses produtos representam um grave risco à saúde pública. Eles podem conter substâncias diferentes das informadas no rótulo. Também podem apresentar concentrações inadequadas do princípio ativo. Em alguns casos, o produto nem sequer possui o princípio ativo esperado.

A Anvisa já emitiu alertas específicos sobre falsificações do Ozempic em 2024. O órgão orienta a população a desconfiar de sites e canais de venda que usam nomes de marcas conhecidas. Ademais, recomenda evitar a compra em aplicativos de mensagens e redes sociais. Os consumidores devem adquirir medicamentos exclusivamente em farmácias regularizadas. É fundamental verificar a embalagem original e exigir a nota fiscal. Vale ressaltar que esses fármacos só devem ser usados com indicação médica. Dose, contraindicações, efeitos adversos e histórico de saúde devem ser discutidos com o profissional.

Importação irregular não garante segurança ao consumidor

Um medicamento importado irregularmente ingressa no Brasil sem cumprir os requisitos sanitários. A ausência de registro ou autorização da Anvisa caracteriza essa irregularidade. Nesses casos, o produto não passa pelos controles de qualidade exigidos. Por conseguinte, não há garantia de que atende aos padrões de segurança.

Em 7 de julho, a Anvisa publicou um alerta específico sobre canetas fabricadas no Paraguai. Esses produtos entram no país por contrabando e são vendidos ilegalmente. Embora tenham registro na autoridade sanitária paraguaia (Dinavisa), esse registro não possui validade no Brasil. A agência enfatizou que encontrar o mesmo princípio ativo não torna o produto seguro. A segurança depende de um conjunto de evidências que vai além da molécula. Perfil de impurezas, processo de síntese, estabilidade e reprodutibilidade são critérios essenciais. Portanto, o consumidor não deve se arriscar com produtos de origem duvidosa.

Medicamentos experimentais ainda não são comerciais

Os medicamentos experimentais, também chamados de investigacionais, diferem de todos os anteriores. A Anvisa os utiliza exclusivamente em pesquisas clínicas autorizadas. Nessa fase, os pesquisadores ainda avaliam o produto por meio de ensaios científicos. Eles geram evidências sobre segurança, eficácia e qualidade do fármaco. Os pesquisadores poderão utilizar os resultados em um futuro pedido de registro sanitário. Enquanto isso, a Anvisa não considera o medicamento apto para uso comercial. Desse modo, a população deve estar atenta para não confundir essas categorias. Afinal, a informação correta é a melhor ferramenta para proteger a própria saúde.