Um servidor da área fiscal de Lagoa da Confusão firmou acordo com o Ministério Público do Tocantins para devolver R$ 120 mil aos cofres públicos. O caso envolve investigação por desvio de recursos provenientes do pagamento de impostos e taxas municipais. Um servidor da área fiscal de Lagoa da Confusão firmou um acordo com o […]

O projeto Recebimento Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos (RI) segue ampliando a logística reversa e incentivando a destinação correta de resíduos no Tocantins. Somente nas quatro edições realizadas nesta semana, produtores rurais devolveram 17.413 embalagens vazias, beneficiando diretamente 370 pequenos e médios agricultores. A iniciativa reúne o Governo do Tocantins, por meio da Agência […]

O Tocantins registrou crescimento de 31% na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos em 2025, conforme dados divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Ao todo, foram devolvidas 1.760 toneladas neste ano, contra 1.344 toneladas no mesmo período de 2024. O aumento acompanha a expansão da produção agropecuária no estado e reflete maior […]

Um ex-prefeito, uma ex-servidora e um pregoeiro de Augustinópolis estão sentenciados a ressarcir o valor de mais de R$ 191 mil após serem condenados por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos. A sentença é do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da Comarca de Augustinópolis, desta terça-feira (10/2) e também determina […]

A Black Friday terminou, o carrinho já foi entregue, mas a empolgação… nem tanto. Muita gente abre a caixa e percebe que o produto não era bem aquilo prometido. E aí começa a dúvida: dá pra devolver? Trocar? Cancelar? A boa notícia é que a lei brasileira é clara — e generosa — com o […]

O governo federal começou a cobrar a devolução de R$ 478,8 milhões recebidos de forma indevida por 177,4 mil famílias durante o pagamento do Auxílio Emergencial, benefício criado durante a pandemia de Covid-19. As notificações estão sendo enviadas desde março pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Quem precisa […]

O INSS anunciou a devolução de R$ 1,3 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. O acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para que mais de 2 milhões de pessoas recuperassem parte do que foi descontado. De acordo com o instituto, 70% dos beneficiários prejudicados já receberam […]

Uma disputa bilionária que poderia gerar aumento nas contas de energia terminou em vitória para os consumidores no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (14), o tribunal confirmou a validade da Lei 14.385/2022 e assegurou a devolução de impostos cobrados indevidamente nas tarifas de energia elétrica. Por maioria, os ministros decidiram excluir o prazo de […]

Na cidade de Palmas, um ato de honestidade ganhou destaque após Wendler Silva, de 30 anos, receber uma transferência de R$ 23.300 por erro e devolver o valor integralmente em menos de uma hora. O incidente ocorreu no dia 25 de junho de 2025, quando Wendler, que trabalha como agente de soluções em telecomunicação, foi […]

Em um caso que tem gerado polêmica e discussão nas redes sociais, um homem decidiu exigir judicialmente que sua ex-esposa devolvesse um rim que ele havia doado a ela durante o casamento. O episódio, que ocorreu nos Estados Unidos, levanta questões éticas e legais sobre doações de órgãos entre cônjuges e os limites do que […]

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comemora o resultado recorde na devolução de embalagens vazias de agrotóxicos no Projeto de Recebimento Itinerante (RI), este ano, onde foram devolvidas 49,9 toneladas de embalagens vazias, um crescimento de 75,22% em relação a 2023, que registrou 28,5 toneladas. As ações resultaram em […]

Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao alcance de um clique, mas muitas vezes a conveniência traz consigo impulsos de compra seguidos de arrependimentos. O que fazer nesse caso? Para os consumidores que compram pela internet, o Código […]