Termina na próxima sexta-feira (17) o prazo para o envio de contribuições à consulta pública do Ministério da Saúde sobre a saúde bucal dos brasileiros. A consulta visa receber sugestões sobre a metodologia a ser aplicada na nova edição da pesquisa SB Brasil 2020, que trata de saúde bucal. Com o estudo, que vai examinar […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas […]

O governo federal deve lançar até o fim do ano consulta pública com uma proposta de estratégia nacional de inteligência artificial. O objetivo é colher opiniões e considerações de pesquisadores, cidadãos, empresários e gestores públicos sobre quais políticas públicas devem ser adotadas pelo Estado para fomentar o uso dessa tecnologia no país. A estratégia está […]

As atividades do ano letivo nas escolas da rede estadual são determinadas pelo Calendário Escolar, documento em que estão registradas ações a serem desenvolvidas durante o período estabelecido. O Calendário Escolar está legitimado por Instrução Normativa que orienta e estabelece as regras para o cumprimento das atividades oficiais do Sistema Estadual de Ensino em todo […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta segunda-feira (23) uma consulta pública sobre rótulos de alimentos. O objetivo desta fase, que vai até 6 de novembro, é receber contribuições para ajudar na decisão final da agência sobre qual o modelo será adotado. Entre outras coisas, a Anvisa propõe que os fabricantes tornem mais […]

O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo o ministério, neste nível de atendimento, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na […]

A sociedade civil organizada, cumprindo seu direito de participar do planejamento de políticas públicas, quer ouvir e fomentar a participação da população tocantinense, por meio de uma Consulta Pública, para sugerir ações no Plano Plurianual do Tocantins (PPA) para o enfrentamento das violências e proteção de crianças e adolescentes, enquanto prioridade absoluta de acordo com […]

A capital da amizade será a primeira cidade a receber consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, do Governo do Estado do Tocantins. A consulta em Gurupi será realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento na próxima terça-feira (30), no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, das 08h às 18h. […]