TCETO abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2027 com participação da população.

A Prefeitura de Palmas abriu a consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, instrumento que define as prioridades da administração municipal para os próximos quatro anos. Os palmenses podem participar da consulta pública até o dia 24 de novembro, por meio deste link, contribuindo com sugestões e demandas que serão avaliadas para inclusão […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) prorrogou até domingo, 19 de outubro, o prazo para participação na consulta pública que definirá os principais temas de fiscalização para o ano de 2026. A iniciativa reforça a parceria entre o Tribunal e a sociedade, permitindo que cidadãos de todo o Tocantins escolham até 10 […]

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) está ouvindo a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para definir a abertura de novos cursos de graduação no Campus Paraíso do Tocantins. Por meio de uma Consulta Pública, na qual qualquer pessoa pode contribuir com sua opinião sobre quais cursos têm maior relevância e impacto para a região. […]

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Participativa e Democrática, vai promover na próxima terça-feira (25/6), entre 10 e 11h30, uma Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O encontro, que acontecerá na modalidade virtual, em transmissão realizada pela […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. O PL 6212/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovado na forma de um texto substitutivo do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto ainda precisa de votação suplementar no […]

Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação. O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, […]

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria […]

Taguatinga foi a quinta cidade e a primeira da região sudeste do Estado a receber os técnicos do Governo do Tocantins para ouvir, debater e priorizar as demandas da população da região que serão inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, que tem como tema Ouvir para Cuidar. O evento foi aberto oficialmente pelo governador do […]

O Governo do Estado do Tocantins está com o compromisso de dialogar com a sociedade para elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2024 – 2027. E nesta sexta-feira, 02, com a presença do Governador em Exercício, Laurez Moreira, ocorreu a 3ª Consulta Pública com representantes de Colinas do Tocantins e municípios da região. O diálogo coordenado […]

As prioridades da educação foram temas dos debates durante a Consulta Pública, realizada em Araguaína, nesta sexta-feira, 26, pelo Governo do Tocantins, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O evento, que contou com a participação da equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reuniu representantes da comunidade escolar, que puderam expor suas […]

Araguaína foi palco da segunda consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2024-2027), nesta sexta-feira,26. O evento ocorreu na Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, localizada na região norte de Araguaína com o tema “Ouvir para Cuidar”, e reuniu membros da comunidade escolar, representantes da sociedade civil e autoridades locais, contando com […]