Araguaína foi palco da segunda consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2024-2027), nesta sexta-feira,26. O evento ocorreu na Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, localizada na região norte de Araguaína com o tema “Ouvir para Cuidar”, e reuniu membros da comunidade escolar, representantes da sociedade civil e autoridades locais, contando com a participação do governador Wanderlei Barbosa.

O início do credenciamento estava marcado para as 8 horas da manhã, e desde cedo, a escola já se encontrava movimentada com a presença de alunos, professores, pais e demais interessados em contribuir para o planejamento estratégico do estado.

As mesas de atendimento foram organizadas para receber os participantes e fornecer as informações necessárias sobre o PPA e as formas de participação.

Após uma breve cerimônia de abertura, o governador Wanderlei Barbosa fez uso da palavra, destacando a importância da participação da população na construção do PPA. Ele ressaltou que a consulta pública é um espaço fundamental para atender as demandas e expectativas da população, permitindo assim a elaboração de um plano mais eficiente e com as necessidades reais da região norte do estado.

“É importante que a gente possa discutir e ouvir sugestões, e eu quero que essas sugestões sejam inseridas em nosso planejamento de governo para que a gente possa olhar e saber que foi a comunidade que reivindicou, isso é fundamental para que possamos construir as leis orçamentárias, são essas prioridades que devemos eleger”, declarou o governador.

Presente na abertura do evento, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Washington Ayres destacou a importância do órgão na construção desse planejamento.

“A consulta pública de elaboração do PPA é uma oportunidade de ouvir a sociedade e promover a participação ativa da comunidade. São ações essenciais para que possamos compreender as necessidades, anseios e desafios enfrentados pelos familiares. É por meio desse diálogo aberto e democrático que poderemos construir um plano de ações coerentes e eficientes, capazes de promover o desenvolvimento sustentável do setor agrícola em nossa região”, pontuou Washington.

Durante o evento, foram realizadas várias rodas de discussão e grupos de trabalho, nos quais os participantes puderam expressar suas opiniões e apresentar propostas para diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura, produção, segurança, entre outras. Os debates foram cuidados por especialistas e técnicos do governo, que auxiliaram na sistematização das contribuições e na identificação das prioridades da comunidade.

Participaram do eixo temático: Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda, como colaboradores das oficinas, o técnico do Núcleo de Planejamento Estratégico José Carlos Moraes, e o Gerente de Planejamento do Ruraltins Diogo Sousa Mattos.

De acordo com o gerente Diogo, “o Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que é realizado a cada 4 anos, na qual o Ruraltins com as demais secretarias, participam para estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população”, explicou Diogo.

Também presente na construção do Plano, o técnico José Carlos diz que as oficinas do PPA 2024-2027 são para estabelecer as prioridades do Estado nesse período dos próximos quatro anos, e destaca a participação do Ruraltins com as ações prioritárias.

“O Ruraltins está colocando enquanto ação prioritária dentro do PPA, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores do Estado, que é da natureza do Ruraltins prestar esse serviço, e também o fortalecimento, promoção do desenvolvimento das cadeias produtivas no Estado. Essas ações dialogam com Plano Estratégico, ATER Tocantins, e tem sido reconhecido como as próximas estratégias, inclusive essas ações foram escolhidas como ações prioritárias na primeira oficina do PPA, que ocorreu no Bico do Papagaio e hoje estamos em Araguaína para discutir as ações e esperamos que seja sucesso como foi a oficina anterior”, afirmou José Carlos.

A consulta pública contou com a participação da comunidade escolar e de moradores de toda a região norte, que representa 15 cidades: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.

As discussões ocorrem em torno de sete eixos temáticos: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica e Urbana.

Primeira consulta pública

A primeira consulta pública do PPA ocorreu no dia 14 de abril, na cidade de Araguatins, contanto com mais de 700 pessoas inscritas. Na ocasião, foi eleita pela população do Bico do Papagaio, como prioridade, a transferência de recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais (auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública), tema abordado no eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania

A partir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dão consistência para a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que os objetivos e as metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e as demandas da sociedade.

Cronograma

8h – Credenciamento

10h – Presença do Governador Wanderlei Barbosa

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Início das discussões por eixo temático e definição das prioridades de cada eixo

16h30 – Plenária final com escolha do desafio prioritário da região