O governador do Tocantins Mauro Carlesse sanciona por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 14, Lei que veda a nomeação para cargos públicos em comissão de pessoas que foram condenadas pela Lei Maria da Penha. A Lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, apenas veda a nomeação após julgamento e condenação. […]

Acatando as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os integrantes Tribunal do Júri condenaram os lavradores Edson da Silva Rodrigues e Edival de Souza Silva pelo homicídio do adolescente Antônio da Silva Sousa. A pena atribuída a cada réu foi de 16 anos e 06 meses de prisão. O crime ocorreu em […]

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Manoel Fabrício Teles Pereira, Estevão Emílio Castro Almeida e Antônio Mendes Nonato foram condenados pelo assassinato do dentista Kléber Pereira Guedes, no ano de 2015, em Augustinópolis. A sessão de julgamento é considerada a mais longa da história da comarca, tendo se iniciado na manhã do dia […]

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias proferiu decisão, no domingo (16/12), condenando Alan Francisco Soares de Almeida e Danilo Romualdo Borges a 19 e 20 anos de reclusão, respectivamente, por tráfico de drogas e associação criminosa para o tráfico. Consta nos autos que Danilo estava sendo investigado por tráfico e associação para o […]

O Tribunal do Júri da Comarca de Figueirópolis decidiu pela condenação do mandante e do executor de um crime motivado por disputa de terras no município de São Salvador. Seguindo a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Palmeirópolis, fixou pena de 14 anos de […]

Membros de facção criminosa foram sentenciados a 10 anos de reclusão, na última quarta-feira (07/11), pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas. Os réus foram condenados por integrar organização criminosa, tráfico de drogas e corrupção de menores. Conforme os autos, Leandro Castro Sousa, Fábio Carneiro Silva, Denis Carvalho e Fernanda Pires Ferreira atuavam pelo […]

Dois homens foram condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, nesta terça-feira (25/09). Conforme a sentença do juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, os réus foram presos com cerca de seis quilos de drogas. Segundo os autos, os réus estavam sendo investigados e quando a policia cumpriu um mandado de […]

O Tribunal do Júri condenou, nesta segunda-feira (24/09), Luciano Rocha Machado e Sandro Moraes Ferreira a 20 anos e sete meses de reclusão pela morte de Wesley Pereira Soares. O crime ocorreu dentro da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. Consta nos autos que os envolvidos cumpriam pena na unidade prisional em Araguaína e […]

Foram considerados culpados em Porto Nacional três homens acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de furtar armas do Fórum de Porto Nacional e comercializá-las. Um dos envolvidos era funcionário de empresa terceirizada contratada para fazer a segurança do local. A sentença condenatória foi proferida no dia 10 de agosto pelo magistrado da 2ª Vara Criminal […]

Os irmãos André Barros Vieira e Leonardo Barros Vieira foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Colméia a 26 anos e dois meses de prisão pela morte de José Carlos Maciel de Lima e por tentativa de homicídio contra Dorivan Maciel Lima. A decisão é resultado da primeira temporada de julgamentos do Tribunal […]