CONDENADOS
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Dois homens são condenados a mais de 38 anos de prisão pela morte de policial civil em Gurupi
Tribunal do Júri condena dois homens pela morte do policial civil Jean Carlos Teixeira, crime ocorrido em Gurupi em 2022.
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Após atuação do MPTO, quatro réus são condenados por homicídio qualificado em Júri que durou 18 horas em Miracema do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação dos quatro réus acusados de envolvimento na morte de Alan Rodrigues Barros, ocorrida em novembro de 2023, em Miracema do Tocantins. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca no dia 12 de dezembro de 2025, após uma sessão plenária que durou cerca de […]
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MPTO obtém vitória judicial e réus são condenados por manipular concurso público
A lista de aprovados de um concurso público costuma refletir mérito, mas em Palmeiras do Tocantins ela revelou um esquema de fraudes. A partir de recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) condenou o ex-prefeito da cidade e outros seis envolvidos por fraudes no concurso municipal realizado […]
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Em Arraias, dois homens são condenados por tentativa de homicídio qualificado
Em julgamento no Tribunal do Júri de Arraias, no último dia 6, dois homens foram condenados por tentativa de homicídio qualificado no contexto de tráfico de drogas. O mandante do crime foi condenado a 18 anos de reclusão; e o executor dos disparos, a 14 anos de reclusão. Nos dois casos, as penas serão cumpridas […]
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Homens condenados a mais de 20 anos de prisão são presos pela Polícia Civil em Guaraí (TO)
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (5ª DEIC/Guaraí), deu cumprimento, na manhã da última terça-feira, 7, em Guaraí, a dois mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca local, em desfavor de dois indivíduos, identificados pelas iniciais O.D.A.S., de 29 anos, e W.S.R., […]
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Hospital e plano de saúde são condenados a pagar R$ 30 mil por falha na prestação de serviço
A juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 2ª Vara Cível de Santos, no litoral de São Paulo, condenou o Hospital Casa de Saúde Guarujá e o plano de saúde Unimed Santos a pagar solidariamente R$ 30 mil a um paciente que ficou com sequelas em decorrência de má prestação de serviço. O paciente, na época […]
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Tribunal reduz penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), durante julgamento dos recursos apresentados pelas defesas. Apesar da redução das penas, os desembargadores […]
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Após denúncia do MPTO, município e ex-prefeito são condenados por danos ambientais em Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável em ação penal contra o município de Araguaçu e seu ex-prefeito, Joaquim Pereira Nunes, pela manutenção, de forma reiterada e dolosa, de uma lixão a céu aberto que causou graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública. O prefeito foi condenado a cumprir pena de […]
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Caminhos Seguros: No Sudeste do Estado, Polícia Civil prende indivíduos condenados por estupro de vulnerável
Dando continuidade às ações da Operação Caminhos Seguros, de combate a violência contra crianças e adolescentes, na manhã desta sexta-feira, 23, a Polícia Civil do Tocantins efetuou as prisões de dois indivíduos pelo crime de estupro de vulnerável. As prisões ocorreram nas cidades de Dianópolis e Almas, e foram realizadas pelas equipes da 10ª Delegacia […]
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Três policiais e um empresário são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado
Em atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de quatro homens — três policiais militares da ativa e um empresário — pela prática dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado. A decisão judicial foi proferida na terça-feira, 13. Os policiais Artur Figueiredo Pinto, […]
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Dois jovens são condenados a mais de 19 anos por homicídio em disputa entre facções em Araguaína
Dois jovens, de 19 e 21 anos, foram condenados a mais de 19 anos de prisão pela morte de Wesley Santos Carvalho e Kaique Cavalcante Lima Coelho, além da tentativa de homicídio de um adolescente de 14 anos, em um crime ocorrido em janeiro de 2024, motivado por disputa entre facções criminosas rivais. Identificados como […]
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Site de vendas e empresa parceira são condenados a indenizar consumidor em R$ 3 mil por aparelho celular com defeito
O juiz Jocy Gomes de Almeida, da 4ª Vara Cível de Palmas, condenou nesta sexta-feira (14/2), a Amazon e a Gainy Eletronics, parceira que comercializa produtos na plataforma multinacional, a indenizar um consumidor por danos materiais e morais, por um aparelho celular que apresentou defeito poucos dias após a compra no site da varejista. O […]
