COBRANÇA
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Após cobrança do SISEPE-TO, Governo contrata empresa para retomar atendimentos odontológicos do Servir
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) segue acompanhando a situação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Servir) e cobrando providências para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos aos beneficiários. Após o ofício protocolado pelo Sindicato em 15 de julho, cobrando soluções para os atendimentos odontológicos […]
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Aprosoja Tocantins vence ação e Justiça suspende cobrança da CEG no Maranhão
Uma decisão da Justiça do Maranhão suspendeu a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG) para os produtores rurais associados à Aprosoja Tocantins. A sentença entendeu que a lei estadual delegou ao Poder Executivo a definição da base de cálculo do tributo, contrariando o princípio da legalidade tributária. A Associação dos Produtores de Soja e […]
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Após interdição, Dorinha cobra solução urgente para ponte de Pedro Afonso TO
Após a interdição da ponte de Pedro Afonso, a senadora Professora Dorinha (União) solicitou uma audiência emergencial com o ministro dos Transportes, George Santos, para discutir soluções rápidas para o problema. Além disso, a parlamentar também pediu a participação do governador Wanderlei Barbosa e dos demais integrantes da bancada federal do Tocantins. DNIT identificou fissuras […]
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Jalapão: Prefeitura de Mateiros inicia cobrança e detalha uso dos recursos
Turistas que visitarem o Jalapão pagarão taxa de R$ 30 a partir de maio. Entenda como funciona, quem está isento e os impactos no turismo local.
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Governo vai iniciar cobrança de taxa de R$ 625 para donos de pets nesta região
Medida chamou atenção após circular nas redes sociais, mas contexto por trás da cobrança é diferente do que muitos imaginam
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Policial militar é suspeito de agredir ex-namorada durante cobrança de dívida em Palmas (TO)
Um policial militar é suspeito de agredir a ex-namorada, de 39 anos, na noite deste sábado (14), em Palmas. Segundo boletim de ocorrência registrado na Central de Atendimento à Mulher, a vítima afirmou que foi estapeada no rosto, teve os cabelos puxados e foi arremessada contra a parede após procurar o suspeito para cobrar uma […]
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MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas
A cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas foi considerada prática abusiva pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que recomendou a imediata suspensão da cobrança imposta aos locatários seja no início, durante ou ao término dos contratos de locação. Segundo o MPTO, cobrar essa taxa do locatário (inquilino) é uma prática abusiva. A […]
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Após ser cobrado, homem quebra porta e puxa funcionária de motel pelos cabelos
Uma funcionária de um motel em Pirenópolis, município próximo ao Distrito Federal, foi violentamente agredida por um cliente após cobrar o pagamento da hospedagem. Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem a puxa pelos cabelos e a arrasta por uma sala do estabelecimento. O caso aconteceu na tarde do dia 26 de […]
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Homens mortos ao cobrar dívida no PR sofreram traumatismo craniano, politraumatismo e tiros, diz laudo
Os três amigos que saíram de São José do Rio Preto (SP) para cobrar uma dívida de R$ 255 mil no interior do Paraná morreram em decorrência de traumatismo cranioencefálico, politraumatismo e disparos de arma de fogo. Robishley Hirnani De Oliveira, 53, Rafael Juliano Marascalchi, 43, e Diego Henrique Afonso, 39, foram encontrados enterrados em […]
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Justiça atende MPTO e proíbe cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 7, decisão que determina a suspensão imediata da cobrança da Taxa de Manutenção Viária (TMV) aplicada aos veículos de carga e aos ônibus que transitam pelo município de Tocantinópolis. A decisão foi proferida em mandado de segurança coletivo, proposto pelo MPTO. Antes, em 18 […]
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Esclarecimento sobre taxa de uso do Rio Araguaia: cobrança afeta apenas acampamentos prolongados
Nas últimas 48 horas, circulou amplamente em grupos de WhatsApp um vídeo onde um advogado alertava sobre uma suposta taxa de R$ 500 para visitantes que desejam desfrutar das belezas do Rio Araguaia durante a alta temporada. Contudo, uma investigação da Rápidas revelou que a realidade é diferente do que foi apregoado. A cobrança em […]
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Estudantes de Palmas que tiveram cobrança integral de tarifa devem procurar pontos de atendimento para reembolso
A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo (ATCP), informa que os estudantes que tiveram a cobrança de passagem em duplicidade, devido à mudança da operação, devem procurar os postos de atendimento, na sede da ATCP, na Av Teotônio Segurado, ou o Resolve Palmas Taquaralto, a partir de segunda-feira, 16, para o […]
