Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária […]

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) novos valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023. A medida foi decidida pela Diretoria Colegiada da agência. A bandeira tarifária de julho será anunciada na sexta-feira (24), já com os novos valores. A bandeira verde, assim […]

Desde o dia primeiro de janeiro de 2022 está em vigor o novo protocolo que permitirá o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, assinado pelo Governo Federal, no dia 30 de novembro do ano passado. A Lei Nº14.203/2021 garante que a Tarifa Social será concedida automaticamente para as famílias que têm […]

Dando prosseguimento aos estudos da revisão tarifária dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins/BRK, uma série de reuniões foram realizadas ao longo da semana passada, pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização e Serviços Públicos (ATR) juntamente com a equipe técnica da Fundace/USP. Os encontros tiveram como objetivo debater, esclarecer […]

“Assim foi decidido ontem, através da proposta feita pela ARP, a manutenção dos R$ 3,85 para a população e o subsídio no valor de 10,22% para custear o aumento dos salários dos funcionários que estava defasado há quase três anos”, explicou o presidente da Agência de Regulação de Palmas (ARP), Marcelo Wallace. A proposta do […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros […]

A Prefeitura de Palmas e empresas que fazem o transporte coletivo da capital começaram a discutir o reajuste no valor da passagem dos ônibus para este ano na cidade. A primeira reunião sobre o assunto teve a apresentação de três possíveis valores para a chamada ‘tarifa técnica’: R$ 4,09; R$ 4,18 ou R$ 4,26. Estes […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de […]

A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou uma lei que autorizou a criação da tarifa social de água destinada a igrejas e aos microempreendedores individuais (MEIs). A medida foi promulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8). Pelo texto, a prefeitura tem 60 dias para regulamentar a medida. A previsão da nova lei é […]

Modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano, o cheque especial terá juros limitados, decidiu nesta quarta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). A partir de 6 de janeiro, os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a […]