AUTORIZAÇÃO
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Araguaçu TO: PM – Ato de Autorização – Processo Administrativo nº 008/2026 – Dispensa de Licitação nº 006/2026
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Visando a Elaboração de Projeto para Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural
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Araguaçu TO: PM – Ato de Autorização – Processo Administrativo nº 005/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2026
Aquisição de Materiais e Ferramentas para Pequenos Reparos
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Saiba como solicitar autorização para realizar poda ou retirada de árvores em Palmas
Realizar poda ou retirada de árvores em áreas privadas da Capital, sem autorização, é crime ambiental. Por isso, a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), reforça e orienta aos contribuintes que, antes de realizar tal ação, é necessário solicitar a autorização junto ao órgão ambiental competente do Município. Em […]
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Europeus precisarão de autorização eletrônica para entrar no Reino Unido
A partir desta quarta-feira (2), cidadãos de cerca de 30 países europeus, incluindo todos os membros da União Europeia — com exceção da Irlanda —, precisarão apresentar uma autorização eletrônica de viagem (ETA, na sigla em inglês) para entrar no Reino Unido. A medida foi anunciada pelo governo britânico em 2023 e começa agora a […]
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Documento de autorização para o início dos voos é entregue, para vereadores e deputado federal Alexandre Guimarães
A reunião realizada na última terça-feira, 18, entre os vereadores da Câmara Municipal de Araguaína e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, foi um marco importante, visto que na sequência, nesta quarta-feira, 19, no gabinete do deputado federal Alexandre Guimarães o relatório final de vistoria técnica e operacional do aeroporto […]
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Mudanças para a expedição de autorizações de viagem para crianças e adolescentes durante o recesso judiciário
Durante o recesso judiciário, de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, o Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia fará mudanças na emissão de autorizações de viagem para crianças e adolescentes. O serviço estará disponível apenas na Rodoviária de Goiânia e no Aeroporto Internacional Santa Genoveva. Requisitos para emissão: […]
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Tocantins recebe autorização para implantar tecnologia 5G em 104 cidades
No primeiro semestre deste ano, 104 municípios no estado do Tocantins se tornaram aptos para o processo de implementação do sinal de telefonia móvel 5G. A implementação do 5G no Tocantins beneficiará mais de 710 mil habitantes. Segue a lista das localidades beneficiadas: Aguiarnópolis, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Araguaçu, Araguatins, Aurora do Tocantins, Barra do […]
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Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um […]
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Com autorização da Fazenda, a raspadinha está de volta
O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), autorizou a retomada de um antigo tipo de jogo da loteria da Caixa Econômica Federal (Caixa). Trata-se da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como ‘raspadinha’ e que pode premiar os usuários com valores de imediato. A portaria que liberou a retomada da comercialização desse tipo […]
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Com apoio da Professora Dorinha, Senado aprova autorização de crédito para o Tocantins
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a autorização de empréstimo (MSF 104/2023) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Tocantins no valor de U$ 50 milhões, cerca de R$ 245 milhões. Esse empréstimo é para ser usado na modernização da gestão pública via Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia […]
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Cartórios passam a emitir autorização online para viagens de menores ao exterior
Os cartórios de notas passaram a emitir autorizações online de viagens internacionais para menores a patir desta terça-feira (7). A medida atende pais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável. A iniciativa faz parte de […]
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Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que […]
