ATO
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Araguaçu TO: PM – Ato de Autorização – Processo Administrativo nº 008/2026 – Dispensa de Licitação nº 006/2026
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Visando a Elaboração de Projeto para Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural
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Araguaçu TO: PM – Ato de Autorização – Processo Administrativo nº 005/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2026
Aquisição de Materiais e Ferramentas para Pequenos Reparos
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Araguaçu TO: PM – Ato de Revogação – Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026
Fica revogado, por motivo de adequação do processo administrativo e conveniência administrativa
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Santa Maria TO: FME – Ato de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002/2025 – Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Pedagógicos
ATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – FME TEX O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 002/2025 – […]
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Santa Maria TO: FME – Ato de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2025 – Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Pedagógicos
ATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – FME TEX O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 001/2025 – […]
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Santa Maria TO: FME – Ato Extrato de Contrato nº 36/2025 – Pregão Eletrônico nº 04/2025 – Processo Administrativo nº 717/2025
ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025 TEX Pregão Eletrônico nº 04/2025 Processo Administrativo nº 717/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 30.068.329/0001-55. Contratada: EXPRESSO J A EIRELLI- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 27.621.860/0001-07Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículo para a realização do […]
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Araguaçu TO: FMS – Ato de Revogação – Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 – Aquisição de Materiais Hospitalares de Consumo e Equipamentos Permanentes
MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e […]
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Araguaçu TO: PM – Ato de Revogação de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025
MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, RESOLVE: REVOGAR, […]
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Araguaçu TO: Ato de Revogação de Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024
MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 O Prefeito Municipal de Araguaçu/Tocantins no uso de suas atribuições legais, e em acordo com o art. 71 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, REVOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico de nº 005/2024, conforme justificativas nos seguintes termos: CONSIDERANDO o […]
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Ato pede centro de memória em quartel que abrigou DOI-Codi no RJ
Um ato em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, reivindica neste sábado (11) a necessidade de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do local para instalar ali um centro de memória e resistência contra os regimes de exceção. A manifestação foi […]
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Solidariedade questiona no STF mudanças no marco regulatório de transporte de passageiros
O Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que criou um novo marco regulatório no transporte rodoviário interestadual de passageiros e da lei que alterou a legislação sobre estruturação do setor no país. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7652) está sob relatoria da ministra […]
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Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Na manifestação, na Praça da […]
