Iniciativa permite formalização gratuita de uniões estáveis e fortalece acesso à cidadania O Casamento Comunitário chega a Ponte Alta do Tocantins neste sábado (14/3), quando 32 casais vão oficializar a união no Ginásio Municipal. Além disso, a cerimônia promove acesso à cidadania e fortalece os direitos civis de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Realizada […]

Com cartório interno, dados levantados pela instituição mostram um cenário alinhado às tendências observadas em Goiás e no Brasil, com nomes curtos e tradicionais

A Justiça de Alagoas proferiu uma sentença inédita, condenando um homem a pagar uma indenização de R$ 5 mil à ex-esposa por violência doméstica (lesão corporal de natureza leve) diretamente em cartório. A decisão, pioneira, foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e protocolada no 2º Tabelionato […]

O nascimento de um filho é marcado por escolhas importantes, e uma delas é o nome. Foi exatamente nessa decisão que a empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, enfrentou um problema inesperado. Após registrar a filha como Ariel, ela e o marido decidiram mudar o nome para Bella, acreditando que a lei permitiria a […]

A empresária Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos, viralizou nas redes sociais ao relatar a frustração de não conseguir alterar o nome da filha recém-nascida no cartório, mesmo dentro do prazo legal. O impasse jurídico levantou diferentes interpretações entre especialistas em direito civil, e o caso agora será avaliado por um juiz da Corregedoria Geral […]

Escolher o nome de um filho é um dos momentos mais especiais e, ao mesmo tempo, mais cheios de responsabilidade na vida de uma família. É a primeira grande marca que deixamos em alguém. Mas, em meio a um universo de possibilidades, o que muitos não sabem é que a sua liberdade de escolha tem, […]

Um empresário de Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro do Paraná, quebrou a fachada de um cartório na noite da última sexta-feira (22) em protesto contra a demora na finalização de seu divórcio. De acordo com informações preliminares, o homem, dono de uma loja de materiais de construção, utilizou uma retroescavadeira de sua propriedade para causar […]

Uma decisão da Justiça de São Paulo reconheceu, no início de julho, uma união estável poliafetiva entre três homens no interior do estado. Charles Trevisan, Kaio Alexandre dos Santos e Diego Trevisan tiveram seu contrato particular validado judicialmente, formalizando o relacionamento que mantêm em Bauru. A sentença foi proferida pela juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão […]

Eleitoras e eleitores atendidos pelo cartório da 9ª Zona Eleitoral, sediada em Tocantinópolis, devem ficar atentos: a partir do dia 10 de março, o expediente do cartório será pela manhã, das 8 às 14h. A mudança acontece pela necessidade de melhor adequação do horário de atendimento às eleitoras e eleitores da 9ª ZE, autorizada pela […]

Um funcionário terceirizado de um cartório no Setor Marista, em Goiânia, foi preso nesta semana após furtar duas armas de fogo e 24 munições do cofre da instituição. Contratado há apenas três meses, o homem utilizou seu acesso à área restrita para cometer o crime e, posteriormente, vendeu as armas por R$ 10 mil durante […]

O horário de expediente nas secretarias e nos cartórios das 33 Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante o mês de janeiro será das 13h às 18h, conforme a Portaria nº 1003/2024. O documento foi assinado pelo presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães. A determinação entrou em vigor no dia 17 […]

A recente resolução nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu a prática de atos de divórcios, separações, inventários e partilhas mesmo com filhos menores em Cartórios de Notas de todo o Brasil trouxe uma importante mudança para quem vive em união estável: a segurança de ser considerado herdeiro do companheiro sem a […]