A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido. Portanto, o valor mensal serve para substituir parte da renda que a família perdeu. Além disso, o INSS libera o pagamento quando o falecido contribuía, estava no período de graça ou já tinha direito a algum benefício.

Pensão por morte: quem recebe o benefício do INSS

A lei organiza os dependentes em três classes. Na prática, quem está numa classe anterior exclui automaticamente as classes seguintes. Desse modo, cônjuge, companheiro e filhos até 21 anos formam a primeira classe. Ademais, filhos inválidos ou com deficiência recebem o benefício por tempo indeterminado.

Pais dependentes economicamente do falecido entram na segunda classe. Já os irmãos, por sua vez, precisam comprovar dependência econômica e ficam na terceira e última classe. Nesse sentido, cada família precisa verificar em qual classe ela se encaixa antes de dar entrada no pedido.

Como funciona o cálculo da pensão por morte

Desde a reforma da Previdência, o cálculo mudou bastante. Com efeito, hoje o benefício corresponde a uma cota familiar de 50% do valor que o segurado recebia ou receberia. Ademais, soma-se 10% por dependente habilitado, até chegar ao limite de 100%, conforme detalha o INSS na página oficial sobre valor da pensão por morte.

Por exemplo, uma viúva sem filhos recebe 60% do valor base. Com um filho menor, a cota sobe para 70%. Com dois filhos, por sua vez, chega a 80%. Nesse sentido, quanto maior o número de dependentes, maior a cota final.

O valor nunca fica abaixo do salário mínimo nacional. Por outro lado, o teto segue o limite máximo pago pelo INSS. No entanto, existe uma exceção importante: se houver dependente com deficiência grave, o pagamento é sempre de 100%, independentemente do número de dependentes.

Duração da pensão por morte e prazos de pedido

Para os filhos, a pensão dura até os 21 anos de idade. No entanto, essa regra não vale para filhos inválidos ou com deficiência, que recebem o benefício enquanto durar a condição.

Já a duração para cônjuges e companheiros depende da idade na data do óbito. Com efeito, quem tinha 45 anos ou mais na data da morte recebe a pensão de forma vitalícia. Por outro lado, pessoas mais jovens recebem por prazos que variam entre 3 e 20 anos.

Existe também uma regra de exceção. Se o casamento durou menos de dois anos, ou se o falecido tinha menos de 18 contribuições mensais, o pagamento se limita a apenas quatro meses.

Por isso, o prazo do pedido importa bastante. Assim, quem solicita a pensão por morte em até 90 dias após o óbito recebe o valor retroativo à data do falecimento. Para filhos menores de 16 anos, esse prazo sobe para 180 dias. Depois desses prazos, contudo, o pagamento passa a valer apenas a partir da data do pedido.

Onde e como solicitar o benefício

O pedido pode ser feito totalmente pela internet, através do serviço oficial de solicitação de pensão por morte urbana. Assim, a família evita deslocamento até uma agência física.

Antes de solicitar, reúna documentos pessoais, certidão de óbito e provas do vínculo com o falecido. Consequentemente, o processo tende a ser mais rápido e com menos exigências posteriores do INSS.

Para entender melhor como comprovar cada tipo de vínculo, veja também nossa matéria sobre como comprovar dependência econômica no INSS. Por fim, quem ainda não tem conta no governo pode conferir o passo a passo para dar entrada em benefícios pelo Meu INSS.