O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nesta segunda (9) e terça (10), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento será na sede do TST, em Brasília, e as inscrições devem ser feitas por meio deste formulário.

A abertura contará com a presença dos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do STJ, ministro Herman Benjamin, e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

O ministro Barroso fará uma palestra magna. Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino participarão do primeiro painel do evento, que discutirá o sistema de precedentes do Supremo. A mesa será presidida por Aline Osorio, secretária-geral da Corte.

Confira programação completa.

​O objetivo geral do encontro é estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes. Outra finalidade é difundir o conhecimento sobre o sistema de precedentes nos tribunais, permitindo o aperfeiçoamento das técnicas na sua aplicação, além de disseminar e compartilhar conhecimentos para implementar e fortalecer a cultura de precedentes no sistema processual brasileiro.

O encontro é uma realização conjunta do STF, STJ e do TST, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).