O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça. A iniciativa atuará no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) e buscará identificar boas práticas nacionais e internacionais para aprimorar o funcionamento da Justiça brasileira.

Além disso, o grupo pretende contribuir para a elaboração de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à Justiça.

Grupo terá caráter consultivo e acadêmico

O novo colegiado terá natureza consultiva e acadêmica. Dessa forma, seus integrantes poderão analisar experiências bem-sucedidas, promover debates especializados e sistematizar informações relevantes para o aperfeiçoamento institucional.

Ao mesmo tempo, o grupo servirá como espaço permanente de diálogo e reflexão técnica sobre os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça.

Temas estratégicos estarão em debate

Entre os assuntos que receberão atenção especial estão a governança judicial, a inovação institucional e a transformação digital.

Além disso, os estudos abordarão temas como eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, ampliação do acesso à Justiça e fortalecimento da confiança da população nas instituições republicanas.

Segundo o STF, a proposta busca estimular soluções modernas para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e acessível aos cidadãos.

Composição reúne especialistas e magistrados

O grupo será presidido por Fernando Facury Scaff, diretor do CESTF. Já a relatoria ficará sob responsabilidade do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Além disso, a composição reúne ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e juristas com atuação em diferentes áreas do sistema de Justiça.

Objetivo é aprimorar instituições e serviços

Com a criação do grupo, o STF pretende ampliar o debate sobre soluções capazes de tornar o sistema judicial mais moderno, eficiente e alinhado às demandas da sociedade.

Dessa maneira, as discussões poderão subsidiar futuras propostas de aperfeiçoamento institucional e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

Confira as íntegras da Portaria 123/2026 , que institui o grupo de estudos, da Portaria CESTF 6/2026 , que designa os membros, e a exposição de motivos.

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