O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento do promotor de Justiça Douglas Chegury, que chamou a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla de feia durante um júri em Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O pedido foi enviado ao corregedor nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Farias. Caso ganhou grande repercussão nacional após a advogada se sentir ofendida com as palavras do promotor.

Ao g1, o promotor disse que durante todo o julgamento a profissional foi desrespeitosa e que ela tinha como objetivo suspender o júri. Segundo ele, o gesto dela de mandar um beijo para ele o irritou.

O pedido da OAB foi feito na última terça-feira (2). O presidente da ordem, Beto Simonetti, afirmou no pedido que sempre atuará em favor de qualquer colega de profissão atacado.

O ofício encaminhado ao MP ressalta ainda que, o pedido não se resume apenas as ofensas ditas pelo promotor, mas sim por desvios de conduta e abusos de autoridade em outras situações, sendo uma ameaça à integridade e à dignidade da advocacia. Segundo o Beto Simonetti, a conduta do promotor foi exagerada, autoritária e agressiva.

De acordo com a OAB, foram solicitadas informações sobre denúncias e representações feitas contra o promotor. Uma reclamação disciplinar contra Douglas Chegury foi instaurada na última semana pelo MP.

Relembre o caso

Douglas Chegury chamou a advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, em 22 de março, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, o promotor falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria.

Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.

“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.

A advogada desabafou nas redes sociais sobre o caso e disse nunca ter vivido algo parecido em 22 anos de atuação na advocacia.

“Fiquei preocupada porque aconteceram coisas surreais ontem, durante o plenário de um tribunal do júri. Eu fui ofendida de uma forma que fui até surpreendida pela ofensa […] eu tenho 22 anos de carreira, isso nunca tinha acontecido”, disse Marília.
Confusão

No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor. A advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegando que foram argumentos técnicos.

Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.

O Ministério Público de Goiás disse na semana do caso que “os fatos serão apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.

Sessão anulada

Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.

A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).

Nota OAB-GO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.

Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.

A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.

Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.